Therezinha Cazerta toma posse como presidente do TRF3 para o biênio 2018/2020

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou nessa quinta-feira (1º), no plenário Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a sessão solene de posse dos novos dirigentes da Corte, eleitos para o biênio 2018/2020. A desembargadora federal Therezinha Astolphi Cazerta foi empossada como presidente do TRF3, que possui jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Na mesma solenidade, o desembargador federal Nery da Costa Júnior assumiu o cargo de vice-presidente e, como corregedor regional, tomou posse o desembargador federal Carlos Hiroki Muta.

A solenidade foi aberta pela desembargadora federal Cecília Marcondes, que encerrava, após dois anos, sua gestão à frente da Corte. O deputado estadual Cauê Macris agradeceu a presença de todos e cumprimentou as desembargadoras federais que se sucederam na presidência do TRF3. O desembargador federal Newton De Lucca fez a saudação aos novos dirigentes, precedida pelo pronunciamento do advogado Mansour Karmouche, representante da OAB/MS, e da procuradora Maria Cristina Simões Amorim Ziouva, chefe da Procuradoria Regional da República-3ª Região.

Presidente do Tribunal no biênio 2016/2018, a desembargadora federal Cecília Marcondes destacou o trabalho de magistrados e servidores em sua gestão. “Agradeço a todos os desembargadores, juízes federais e servidores que ao longo deste biênio atuaram com competência e dedicação no exercício das funções administrativas demonstrando cuidado e zelo com os jurisdicionados e com a atividade jurisdicional.”

Na sequência, a desembargadora federal Therezinha Cazerta prestou o compromisso regimental, assinou o termo de posse e assumiu a presidência da sessão solene. No início do seu discurso, a nova presidente do TRF3 agradeceu aos desembargadores federais que lhe confiaram a missão de presidir o Tribunal. “Proponho-me a trabalhar com afinco, clamando a participação de todos para que juntamente com o desembargador Nery Júnior, vice-presidente, e o desembargador Carlos Muta, corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, possamos administrar essa corte com eficiência e celeridade.” Também elogiou a desembargadora federal Cecília Marcondes pela administração presente, ágil e inovadora.

Therezinha Cazerta lembrou os números grandiosos da Justiça Federal da 3ª Região, que tem atualmente 3 milhões 366 mil e 547 processos em tramitação, físicos e eletrônicos, para 42 magistrados em exercício na segunda instância e 408 no primeiro grau. “Estamos entre os magistrados mais produtivos do mundo e também entre os mais sobrecarregados. Relatório do CNJ mostra que estamos com a maior carga de trabalho tanto para magistrado quanto para servidores na aérea judiciária em todas as instâncias.”

Para a desembargadora federal, o quadro exige cada vez mais soluções criativas e responsáveis que maximizem a capacidade de resolver demandas em tempo razoável. Afirmou que fará todos os esforços para que os avanços da informática continuem a propiciar o aperfeiçoamento do processo eletrônico.

Contudo, a magistrada ponderou que produtividade e presteza não são suficientes para assegurar por si só uma ordem jurídica efetivamente justa. “A cultura da urgência e da produção em série pode transformar uma decisão sábia em uma mera opção técnica, possível de modificação conforme os resultados, e não é isso que a sociedade almeja do judiciário.”

A nova presidente afirmou que se espera do Judiciário não só a rápida solução de litígios, mas também a promoção da pacificação social. “Fomentar a estruturação de uma sociedade realmente justa e solidária por meio de uma efetiva prestação jurisdicional requer muito mais do que administrar estatística e reduzir acervo”, completou.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal; o deputado estadual Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; o secretário de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, representando o governador; o ministro Carlos Marum, chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; o procurador da União da 3ª Região Luiz Carlos de Freitas, representando a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, advogada-geral da União; o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; o conselheiro Fernando Mattos, do Conselho Nacional de Justiça; a procuradora regional da República Adriana Zawada Melo, representando a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; Reinaldo Azambuja, governador de Mato Grosso do Sul; Anderson Pomini, secretário da Justiça do Município de São Paulo, representando o prefeito; a procuradora Maria Cristiana Ziouva, chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região; e o advogado Mansour Karmouche, representante da OAB/MS.

Novos dirigentes
No dia 6 de dezembro, a desembargadora federal Therezinha Cazerta foi eleita presidente do TRF3 pelo Pleno do Tribunal para o biênio 2018/2020. Natural de Araçatuba, a desembargadora federal é bacharel pela Faculdade de Direito do Instituto Toledo de Ensino de Araçatuba. É pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A presidente ingressou na magistratura federal em 1988 e, 10 anos depois, foi promovida a desembargadora federal do TRF3, onde ocupou o cargo de corregedora regional de 2016 a 2018.

O desembargador federal Nery Júnior é natural de Amambai, Mato Grosso do Sul, graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMAT). É pós-graduado em Direito Tributário e em Direito Processual Civil. É desembargador federal há 19 anos. Antes de ingressar na magistratura foi advogado por 15 anos.

O desembargador federal Carlos Muta é natural de Jacareí (SP), graduado em Direito e Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB), pós- graduado em Direito e mestre em Direito do Estado pela UnB. Foi assessor de Vice-Procurador-Geral da República e de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Juiz Federal a partir de 1995, aprovado em 1º lugar no Concurso Regional de 1994. Desembargador federal do TRF3, desde 2002.

Fonte: Ascom TRF3