CJF sedia reunião de apresentação das metas do PNA para o ano de 2018

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou, nesta terça-feira (6), reunião de apresentação das metas do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA) para os anos de 2017 e 2018. O encontro ocorreu nas dependências da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, na sede do CJF, em Brasília, e reuniu representantes das cinco regiões da JF.

O PNA contempla os programas de formação inicial e continuada, de formadores e pesquisa, além de editoração e intercâmbio, cuja finalidade é detalhar operacionalmente os programas e o plano de ação da magistratura federal. O PNA também define as estratégias a serem adotadas pelo Conselho das Escolas da Magistratura Federal (CEMAF), pelo Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa (CTAP) e pelo CEJ, para o acompanhamento e a avaliação das ações.

Na ocasião, a secretária do CEJ, Jaqueline Aparecida Correia de Mello, apresentou o Relatório de Análise dos Indicadores do PNA. Os temas abordados foram: a harmonização de ações de formação inicial; pagamento de diárias, deslocamentos e lotação de magistrados na JF; carga-horária de capacitações; bem como ações de vitaliciamento - priorizando ações educacionais voltadas à atualização jurídica.

Segundo ela, a capacitação dos profissionais tem conseguido cumprir as metas, mesmo com a redução de despesas. “O que a gente percebeu, de 2015 a 2017, foi uma diminuição dos gastos com a formação inicial... são as mesmas 48h horas-aula, mas com um custo menor. Em 2015 eram gastou 62% do orçamento com formação inicial. Já em 2017 se gastou 19% do total”, disse.

Participaram dos debates a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes (1ª Região), o assessor-chefe da Escola de Magistratura da 2ª Região Pedro Mailto de F. Lima, o juiz federal Décio Gabriel Gimenez (3ª Região), o juiz federal Eduardo Tonetto Picarrelli (4ª Região), o juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto (5ª Região), e o juiz federal auxiliar da Corregedoria Daniel Marchionatti Barbosa. Também estiveram presentes assessores das Escolas da Magistratura.

PNA

O PNA surgiu da Resolução CJF nº 233, de 4 de março de 2013, e é constituído por um conjunto de diretrizes, objetivos, programas, estrutura de gestão e de indicadores e metas que o concretiza e permite o seu acompanhamento, avaliação e retroalimentação para o ciclo seguinte, visando ao aperfeiçoamento da magistratura federal e do sistema de justiça.

Ele foi concebido em torno de três eixos: o aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento; o aperfeiçoamento para fins de promoção por merecimento; e a formação complementar.