Notícias
DOUInforme 07.11.2018
Informativo
Brasília, 7 de novembro de 2018.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 9.555, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
Tags: Indústria e Comércio. Contabilidade. Políticas Públicas.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N. 91, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018
Aprova, em 6 de novembro de 2018, a Resolução nº 15, de 29 de outubro de 2018, que estabelece a política de comercialização do petróleo e do gás natural da União, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4-5, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
Tags: Indústria e Comércio. Políticas Públicas. Petróleo.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N. 76, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
Tags: Administração Pública. Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 3.583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 (*)
Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 213, de 6 de novembro de 2018, Seção 1, página 36, com incorreções no original.
Tags: Saúde Pública. Finanças Públicas.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
No Diário Oficial da União - DOU nº 212, de 5 de novembro 2018 seção 1, página 67, Onde se lê: PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018; Leia-se: PORTARIA CONJUNTA Nº 26, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 31, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N. 2990, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Aprova, na forma do Anexo I, o modelo de Camisa Operacional que poderá ser utilizada por servidores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União quando integrarem equipes de operações especiais e de fiscalizações realizadas em qualquer parte do território nacional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
Tags: Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E DE ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS
DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 36-38, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
Tags: Relações Exteriores. Agronegócios.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL N. 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018
Estabelece diretrizes e parâmetros para o atendimento ao disposto no § 7º do art. 62 da Portaria
Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos. Finanças Públicas.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA N. 11.190, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2018
Estabelece cláusulas contratuais obrigatórias referentes a contratos onerosos firmados pela União que tenham como objeto a destinação de imóveis públicos administrados pela Secretaria do Patrimônio da União e altera as Portarias nº 404, de 28 de dezembro de 2012, e nº 7.145, de 13 de julho de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 50-52, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos. Patrimônio Público.
Atos do Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PLENÁRIO
RESOLUÇÃO N. 301, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Disciplina a sistemática de solicitação de dados e informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Tribunal de Contas da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA CONJUNTA N. 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Institui o Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN) no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 215/2018, p. 2, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N. 437, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(CTR n. 022/2018 - CJF, firmado com a empresa Alfamax Comércio de Produtos para Limpeza e Escritório LTDA. -
EPP).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 5/11/2018.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-5, terça-feira, 6 de novembro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
PLENÁRIO
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 7, terça-feira, 6 de novembro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA PRES N. 1306, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Constitui Grupo de Trabalho para validação dos dados estatísticos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 207/2018, p. 1, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estatística.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 90, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 (*)
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 17, de 26/03/2010, acerca do processo judicial eletrônico, quanto às citações, intimações e notificações.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 253/2018, p. 1-2, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
(*) Republicada com alteração na vigência.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESOLUÇÃO N. 593, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018
Normatiza, no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem, a criação e funcionamento das
Comissões de Ética de Enfermagem nas Instituições de saúde com Serviço de Enfermagem.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104, quarta-feira, 7 de novembro de 2018.
Tags: Regulamentação Profissional. Enfermagem. Ética Profissional.
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