Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2018 > Outubro > DOUInforme 04.10.2018

Notícias

DOUInforme 04.10.2018

Informativo

por publicado: 04/10/2018 13h54 última modificação: 04/10/2018 13h54

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 4 de outubro de 2018.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MEDIDA PROVISÓRIA N. 854, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social seja parte e que tramitem nos Juizados Especiais Federais.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

Tags: Trabalho e Previdência. Perícias Médicas. JEFs.

MENSAGEM N. 547, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 52.857.359,00, para os fins que especifica".

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

MENSAGEM N. 548, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 854, de 3 de outubro de 2018.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

Tags: Trabalho e Previdência. Perícias Médicas. JEFs.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO

NORMA DE EXECUÇÃO N. 121, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 (*)

Dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 9.424/2018.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-5, quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

(*) Republicada por ter saído com incorreção no original no DOU n° 191, de 3 de outubro de 2018, Seção 1, página 4.

Tags: Reforma Agrária. Finanças Públicas. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO N. 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21, quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIRETORIA COLEGIADA

PORTARIA N. 895, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o envio de requerimentos sujeitos à análise pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar por meio do Sistema Eletrônico de Informações.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 46, quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

Tags: Trabalho e Previdência. Tecnologia da Informação.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PLENÁRIO VIRTUAL

PAUTA DE JULGAMENTOS - 37ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 189/2018, p. 2-10, quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo STJ n. 18832/2018. Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2018. PARTÍCIPES: Superior Tribunal de Justiça e Conselho da Justiça Federal. OBJETO: cooperação dos partícipes na integração do repositório digital do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. VIGÊNCIA: sessenta meses contados a partir da publicação deste extrato. SIGNATÁRIOS: Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do STJ, e Ministro Raul Araújo Filho, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF.