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DOUInforme 09.10.2018
INFORMATIVO
Brasília, 9 de outubro de 2018.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 9.522, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, firmado em Marraqueche, em 27 de junho de 2013.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-4, terça-feira, 9 de outubro de 2018.
Tags: Relações Exteriores. Obras. Inclusão Social.
MENSAGEM N. 562, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.006.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, terça-feira, 9 de outubro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 563, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do
Mandado de Injunção nº 6.971.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, terça-feira, 9 de outubro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 564, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do
Mandado de Injunção nº 6.975.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, terça-feira, 9 de outubro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 565, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
Veto parcial, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 214, de 2014 (nº 7.064/17 na Câmara dos Deputados), que "Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, terça-feira, 9 de outubro de 2018.
Tags: Administração Pública. Desburocratização.
MINISTÉRIO DA CULTURA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DIRETORIA COLEGIADA
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 145/2018
Altera dispositivos das Instruções Normativas nº 116, de 18 de dezembro de 2014, e nº 128, de 13 de setembro de 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, terça-feira, 9 de outubro de 2018.
Tags: Educação e Cultura. Cinema.
Atos do Poder Legislativo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONGRESSO NACIONAL
LEI N. 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 9 de outubro de 2018.
Tags: Administração Pública. Desburocratização.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 9 de outubro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
ATOS N. 900.000.056.007, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 116, terça-feira, 9 de outubro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 90, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 17, de 26/03/2010, acerca do processo judicial eletrônico, quanto às citações, intimações e notificações.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 234/2018, p. 1-2, terça-feira, 9 de outubro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Direito e Justiça.
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