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DOUInforme 10.10.2018

INFORMATIVO

por publicado: 10/10/2018 13h41 última modificação: 10/10/2018 13h54

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 10 de outubro de 2018.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

PORTARIA N. 322, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

RESOLUÇÃO REGIMENTAL N. 6, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Altera os Anexos I e VI da Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 58-61, quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

Tags: Administração Pública. Regimento Interno.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA N. 22, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Polineuropatia Amiloidótica Familiar.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 63, quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.

PORTARIA CONJUNTA N. 23, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova o Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 63, quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DO TRABALHO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 836, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 (NR-34) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 86-87, quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

Tags: Trabalho e Previdência. Políticas Públicas.

Atos do Poder Legislativo

CONGRESSO NACIONAL

PRESIDÊNCIA DA MESA

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 58, DE 2018

Prorroga, pelo período de sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória nº 848, de 16 de agosto de 2018, que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

Tags: Trabalho e Previdência. FGTS.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação declaratória de Constitucionalidade

(Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PLENÁRIO

ATA DA 278ª SESSÃO ORDINÁRIA (18 DE SETEMBRO DE 2018)

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 195/2018, p. 2-7, quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-8, terça-feira, 9 de outubro de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2018

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 13, terça-feira, 9 de outubro de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ATA DA 437ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 190/2018, p. 2-3, quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. 90, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 (*)

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 17, de 26/03/2010, acerca do processo judicial eletrônico, quanto às citações, intimações e notificações.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 236, p. 1, terça-feira, 9 de outubro de 2018.

(*) Republicada para dispor que a resolução entra em vigor 30 dias após sua publicação.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PLENÁRIO

ATO N. 352, DE 08 DE OTUBRO DE 2018

Abrir inscrições em caráter permanente com a finalidade de criar e manter cadastro de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de forma a regulamentar a utilização de seus conciliadores e/ou mediadores nos CEJUSC’s instalados nas diversas Seções Judiciárias da 5ª Região, em auxilio à Justiça.

Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 191.0/2018, p. 1-4, terça-feira, 9 de outubro de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Conciliação e Mediação.

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