Notícias
DOUInforme 29.10.2018
Informativo
Brasília, 29 de outubro de 2018.
Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA N. 293, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Institui o Plano de Dados Abertos da Imprensa Nacional (PDA/IN).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 29 de outubro de 2018.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 26, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
Dá nova redação à Instrução Normativa nº 47 e nº 48, ambas de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes, respectivamente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais e de Infraestrutura Urbana.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 60-61, segunda-feira, 29 de outubro de 2018.
Tags: Trabalho e Previdência. FGTS. Desenvolvimento Urbano.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
RESOLUÇÃO N. 489, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 69-70, segunda-feira, 29 de outubro de 2018.
Tags: Meio Ambiente. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N. 10.960, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 70, segunda-feira, 29 de outubro de 2018.
Tags: Administração Pública.
MINISTÉRIO DO TRABALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 884, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Cria a Escola do Trabalhador no âmbito do Ministério do Trabalho.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 71, segunda-feira, 29 de outubro de 2018.
Tags: Trabalho e Previdência. Educação e Cultura.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE CIDADANIA
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
RECOMENDAÇÃO N. 5, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Recomendação que dispõe sobre o direito de venezuelanas e venezuelanos no fluxo migratório no Brasil em seguimento às missões do CNDH para verificação da situação em Roraima.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 76, segunda-feira, 29 de outubro de 2018.
Tags: Relações Exteriores. Lei de Migração.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PLENÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS - 281ª SESSÃO ORDINÁRIA
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 209/2018, p. 2-6, segunda-feira, 29 de outubro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 17, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Regulamenta o exercício do poder de polícia no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2544, segunda-feira, 29 de outubro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Segurança Pública.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 425, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre expediente no Conselho da Justiça Federal nos dias 1º e 2 de novembro de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 132, segunda-feira, 29 de outubro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
PROVIMENTO TRF2-PVC-2018/00019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Altera o art. 98 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento nº TRF2-PVC-2018/00011, de 9 de maio de 2018.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 1, sexta-feira, 26 de outubro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
ATA DE JULGAMENTOS DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 25/10/2018
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 248/2018, p. 1-2, segunda-feira, 29 de outubro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
ATA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 25/10/2018
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 248/2018, p. 3, segunda-feira, 29 de outubro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
RESOLUÇÃO N. 1.236, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 133, segunda-feira, 29 de outubro de 2018.
Tags: Regulamentação Profissional. Veterinária. Ética Profissional.
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