Turma Nacional de Uniformização se reunirá no dia 26 de outubro

A próxima sessão ordinária Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) será realizada no dia 26 de outubro, em Brasília. A reunião terá início às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na ocasião, a TNU vai apreciar 194 processos, sendo 162 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico (e-Proc) e 32 no Sistema Virtus.

Esta vai ser a primeira sessão do Colegiado presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A sessão também marcará o encerramento do mandato na TNU do juiz federal Ronaldo José da Silva. As reuniões prévias que antecedem a sessão serão realizadas nos dias 24 e 25 deste mês, a partir das 9h, também na sede do CJF.

Dentre os processos a serem analisados, oito temas foram afetados como representativos da controvérsia: Tema 173 – 00732619720144036301 (e-Proc); Tema 184 – 50036339420164047122 (e-Proc); Tema 172 – 05142242820174058013 (e-Proc); Tema 181 – 00005134320144025154 (e-Proc); Tema 175 – 50011057120174047116 (e-Proc); Tema 182 – 05075583920164058500 (e-Proc); Tema 160 – 01235053020154025167 (e-Proc); e Tema 166 – 50100002120124047205 (e-Proc). Para acessá-los, clique aqui.

A sessão da TNU será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube: www.youtube.com.br/cjf.

Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Subprocurador Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos:

Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra
Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juíza Federal Taís Vargas Ferracinni de Campos Gurgel
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio de Souza Silva
Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Membro suplente:

Juiz Federal Francisco de Assis Basílio de Moraes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

Juiz Federal Gabriel Brum Teixeira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins