“O sistema penitenciário brasileiro é o nosso pesadelo”, diz Raul Jungmann

Durante o primeiro dia de palestras do IX Workshop do Sistema Penitenciário Federal, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, demonstrou grande preocupação e afirmou que “o sistema penitenciário brasileiro é o nosso pesadelo”. Jungmann foi um dos convidados do evento, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em Brasília, nestes dias 3 e 4 de setembro.

Segundo o ministro, atualmente são 720 mil presidiários no Brasil, sendo 437 deles detidos nas penitenciárias federais. O país ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de presidiários, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. “A população que está dentro do sistema carcerário é majoritariamente jovem, formada por negros e pardos, com baixos níveis educacionais e de renda”, sublinhou, acrescentando que a maioria está presa por tráfico de drogas.

Ainda de acordo com Raul Jungmann, o país tem praticamente o dobro da população carcerária versus as vagas existentes no sistema. Mais de 290 mil pessoas, equivalente a 40% do total, estão detidas sem condenação. Entre 50% e 60% delas foram pegas em flagrante.

O ministro destacou ainda que apenas 15% dos presos estão trabalhando dentro do sistema prisional, o que, segundo ele, favorece às facções e vai de encontro à principal função do regime, que é a ressocialização.

Na palestra, o ministro Raul Jungmann também apresentou um painel com projeções do sistema prisional. O estudo apontou que, caso o sistema continue crescendo 8,3% ao ano, em 2025 serão mais de 1,4 milhão de detidos, com custo incremental de R$ 62 bilhões para construção de unidades prisionais. “Não é sustentável orçamentária, física e financeiramente. Em termos de recursos humanos é absolutamente insustentável”, reforçou o ministro Jugmann.

O evento

O IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal reúne diversos atores do sistema carcerário federal com objetivo de debater e apresentar soluções para estabelecer uma comunicação recíproca e aprofundar conhecimento sobre a realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal. O evento conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).