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Acompanhe a sessão da TNU nesta quarta (12), a partir das 10h
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Acompanhe a sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) nesta quarta-feira (12), a partir das 10h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A reunião será transmitida, em tempo real, pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube: www.youtube.com/cjf.
Esta será a última reunião sob a presidência do ministro Raul Araújo, que deixará o Colegiado no final deste mês. A sessão também marcará o encerramento dos mandatos na TNU dos juízes federais Fábio Cesar dos Santos Oliveira e Luísa Hickel Gamba.
Estão previstos em pauta 195 processos para apreciação, sendo 166 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico (e-Proc) e 29 no Sistema Virtus. Cinco dos processos foram afetados como representativos da controvérsia, todos no e-Proc. São eles: 5008468-36.2017.4.04.7108 (Tema 171), 0505614-83.2017.4.05.8300 (Tema 174), 0506698-72.2015.4.05.8500 (Tema 177), 0500796-67.2017.4.05.8307 (Tema 183), e 0521857-27.2016.4.05.8013 (Tema 185). Os representativos da controvérsia podem ser consultados no site do CJF. Para acessá-los, clique aqui.
As reuniões prévias à sessão foram realizadas nos dias 10 e 11 de setembro, também na sede do CJF. Consulte a pauta completa aqui.
Composição para a sessão:
Presidente da Turma: Ministro Raul Araújo
Subprocuradora-Geral da República: Drª Darcy Santana Vitobello
Membros efetivos:
Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul
Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas
Juiz Federal Ronaldo Destêrro Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra
Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba
Juíza Federal Tais Vargas Ferracinni de Campos Gurgel
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo