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Notícias

DOUInforme 05.09.2018

Informativo

por publicado: 05/09/2018 13h49 última modificação: 05/09/2018 13h49

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 5 de setembro de 2018.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 9.490, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Cria a Ordem do Mérito da Segurança Pública.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Segurança Pública.

DECRETO N. 9.491, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Segurança Pública. Administração Pública.

CASA CIVIL

IMPRENSA NACIONAL

PORTARIA N. 262, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Imprensa Nacional.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-4, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Administração Pública.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA N. 206, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Educação e Cultura.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS

CIRCULAR N. 826, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 32, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Trabalho e Previdência. Finanças Públicas.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

PORTARIA N. 72, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Altera a Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro

de remessa expressa internacional, e a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 42, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Comércio Exterior. Transporte e Trânsito.

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 130, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Regulamenta indenização ao integrante da Carreira de Policial Rodoviário Federal.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 95, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Segurança Pública. Administração Pública.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO

PORTARIA N. 489, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Altera a Portaria DENATRAN nº 15, de 18 de janeiro de 2016, que estabelece os procedimentos para o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 107, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Transporte e Trânsito. Gestão Documental e do Conhecimento.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA - GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 109, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Relações Exteriores.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO N. 656, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Altera dispositivos da Resolução nº 321/PRES/INSS, de 11 de julho de 2013.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 115, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Sistema Financeiro e/ou Bancário.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação declaratória de Constitucionalidade

(Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. 251, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Institui e regulamenta o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0, para o registro de mandados de prisão e de outros documentos, nos termos do art. 289-A do CPP, acrescentado pela Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011, e dá outras providências.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 167/2018, p. 42-50, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Segurança Pública. Gestão Documental e do Conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 252, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres mães e gestantes privadas de liberdade e dá outras providências.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 167/2018, p. 50-54, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Políticas Públicas. Segurança Pública

RESOLUÇÃO N. 253, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Define a política institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 167/2018, p. 54-55, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Políticas Públicas. Segurança Pública

RESOLUÇÃO N. 254, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Institui a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e dá outras providências.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 167/2018, p.-55-58, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Políticas Públicas. Segurança Pública

RESOLUÇÃO N. 255, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 167/2018, p.-59, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Políticas Públicas. Direito e Justiça.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 265, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 131, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

SECRETARIA DO TRIBUNAL

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.*

Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: : eDJ-STJ, Edição n. 2508, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.

(*) Republicado por incorreção no original

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA N. 325, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.

(CTR n. 020/2018-CJF, firmado com a empresa Executiva Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli).

Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 4/9/2018.

Tags: Licitações e Contratos.

PORTARIA N. 326, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a indicação de gestores para o Termo de Execução Descentralizada n. 3/2018

Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 4/9/2018.

Tags: Licitações e Contratos

PORTARIA N. 328, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.

(CTR n. 2018NE000423; n. 2018NE000424 e n. 2018NE000426, firmados com as empresas Ferragens Líder Gama Comércio e Serviços LTDA; Comércio de Materiais de Construções Cavalheiros LTDA; e Sul.Com Atacado e Varejo LTDA).

Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 4/9/2018.

Tags: Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA PRESI 6727205

Revoga a Portaria Presi 5573086, de 14/02/2018 e restabelece a integralidade nos termos do

§ 1º do Art. 3º da Portaria Presi 467/2014.

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 14, terça-feira, 4 de setembro de 2018.