Notícias
DOUInforme 17.09.2018
Informativo
Brasília, 17 de setembro de 2018.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 500, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.914.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 501, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.002.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 502, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.101.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 506, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Encaminhamento ao Congresso Nacional das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019, exclusivamente em meio eletrônico.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
MENSAGEM N. 507, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.947.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 950, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
Tags: Educação e Cultura.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA CONJUNTA N. 1.429, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Aprova a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
Tags: Tributação. Contabilidade.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N. 587, DE 7 DE JUNHO DE 2018
Aprova o Regimento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 48-51, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno. Saúde Pública.
RESOLUÇÃO N. 594, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
Aprova o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem por tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 52-55, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno. Saúde Pública.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 105, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 300-302, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 14/09/2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estágio Remunerado.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 437ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 173/2018, p. 3, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 80, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Altera a competência sobre as ações previdenciárias da UAA de Jaguarão, Subseção Judiciária de Pelotas, SJRS.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 217, p. 1, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENO
CERTIDÃO DA 28ª SESSÃO, REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2018
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 174.0/2018, p. 11, sexta-feira, 14 de setembro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DA 29ª SESSÃO, REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2018
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 174.0/2018, p. 11-12, sexta-feira, 14 de setembro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DA 31ª SESSÃO, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2018
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 174.0/2018, p. 12, sexta-feira, 14 de setembro de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 0610472 - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 19/09/2018 (*)
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 174.0/2018, p. 16, sexta-feira, 14 de setembro de 2018.
(*) Republicação
Tags: Direito e Justiça.
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