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DOUInforme 18.09.2018

Informativo

por publicado: 18/09/2018 13h39 última modificação: 18/09/2018 13h39

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 18 de setembro de 2018.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

PORTARIA N. 81, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Aprova o Regulamento das Missões da Agência Brasileira de Inteligência no Exterior, que estabelece a seleção, designação e preparação de Adidos de Inteligência, Adidos-Adjuntos de Inteligência, Auxiliares de Adidos e Oficiais de Ligação, na forma do Anexo à presente Portaria.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, terça-feira, 18 de setembro de 2018.

Tags: Administração Pública. Regulamentação Profissional. Relações Exteriores.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10-11, terça-feira, 18 de setembro de 2018.

Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA N. 306, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas visando a ampliação do "Projeto Alvorada – Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional".

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 50, terça-feira, 18 de setembro de 2018.

Tags: Segurança Pública. Sistema Penitenciário.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO

PORTARIA N. 573, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Regulamenta a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 52, terça-feira, 18 de setembro de 2018.

Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 2.496, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 60-62, terça-feira, 18 de setembro de 2018.

Tags: Desenvolvimento Social. Finanças Públicas.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

ÁREA DE REGULAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO

RESOLUÇÃO N. 68, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Aprova o Manual de Contabilidade Regulatória Aplicado ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, e o Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados Aplicado ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 62, terça-feira, 18 de setembro de 2018.

Tags: Recursos Hídricos. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N. 425, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Aprova o regimento interno da Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério dos Direitos Humanos (CEPS/MDH).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 69-71, terça-feira, 18 de setembro de 2018.

Tags: Administração Pública. Regimento Interno.

Atos do Poder Judiciário

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA STJ/GP N. 278, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Designa o Ministro Raul Araújo para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma a partir de 26 de setembro de 2018, em virtude do término do seu mandato no cargo de Corregedor-Geral da

Justiça Federal, na vaga decorrente da dispensa do Desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2515, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

PORTARIA N. 283, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 73-74, terça-feira, 18 de setembro de 2018.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 341, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Institui comissão destinada a apresentar alternativas para a equalização da carga de trabalho no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 48, terça-feira, 18 de setembro de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência. Jornada de Trabalho.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2018/00041, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Cria o Gabinete de Representação da Presidência na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 3-4, segunda-feira, 17 de setembro de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PAUTA DE JULGAMENTO - 437ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 174/2018, p. 10, terça-feira, 18 de setembro de 2018.