Ministro Raul Araújo se despede da Turma Nacional de Uniformização

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, presidiu, na sessão de quarta-feira (12), sua última sessão à frente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). Durante o mandato de um ano, o ministro recebeu 31.733 processos, proferiu 33.295 decisões e conduziu 10 sessões ordinárias, nas quais 2.603 causas foram julgadas. No dia 26 de setembro, Raul Araújo será substituído pela vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, tanto na TNU quanto na Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

Em nome do Colegiado, o juiz federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira prestou homenagem e entregou uma placa de agradecimento ao ministro que se despede da TNU. “Sua gestão como corregedor-geral da Justiça Federal foi marcada por importantes iniciativas, como a realização de pesquisa nacional para conhecimento do grau de satisfação dos usuários dos diversos sistemas disponíveis para uso de processo eletrônico e o uso do Centro Nacional de Inteligência para identificação de gargalos do Judiciário Federal e para prevenção de demandas repetitivas”, destacou o juiz federal.

O ministro Raul Araújo agradeceu a homenagem e expressou reconhecimento pelo empenho do Colegiado nas atividades realizadas. “Com conforto de que fiz o melhor que pude na condução dos trabalhos da Turma Nacional e com a sensação de dever cumprido, retornarei com alegria e renovado entusiasmo à bancada julgadora da 2ª Seção e 4ª Turma do Tribunal da Cidadania”, disse, enfatizando que o convívio fraterno ajudou a tornar a responsabilidade mais leve.

A sessão também marcou a despedida dos juízes federais Fábio Cesar dos Santos Oliveira, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e Luísa Hickel Gamba, da Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina.

A serenidade e a competência do juiz federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira foram enaltecidas pelo juiz federal Ronaldo José da Silva, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul. Fábio Cesar dos Santos Oliveira agradeceu a oportunidade e ressaltou: “Ter integrado a Turma Nacional de Uniformização é motivo de imensa honra em minha vida. (...) Como dever de prestação de contas, destaco que me foram distribuídos 1690 processos no sistema Virtus. Entrego meu acervo no Virtus sem qualquer processo concluso para voto. No sistema EPROC, foram-me distribuídos 393 processos, dentre os quais 355 foram apreciados”.

Homenageada pela juíza federal Carmen Elizangela Moreira de Resende, da Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais, a juíza Luísa Hickel Gamba elogiou a eficiência dos servidores da TNU e fez um agradecimento aos ministros Raul Araújo e Mauro Campbell Marques, que presidiram a Turma Nacional durante o período em que compôs o Colegiado. “Sou grata por todo aprendizado nos debates, nos questionamentos, no conhecimento de realidades diversas de todas as regiões da Justiça Federal [...] Só tenho boas recordações nestes dois anos em que atuei na TNU”.

Esta também foi a primeira sessão da juíza federal Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel, da Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo. Os juízes federais Fábio Cesar dos Santos Oliveira e a Luísa Hickel Gamba serão substituídos, respectivamente, por Fábio de Souza e Silva, da 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Erivaldo Ribeiro dos Santos, da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná.

Perfil

Nascido em Fortaleza, no Ceará, o ministro do STJ Raul Araújo Filho é bacharel em Economia pela Universidade de Fortaleza e em Direito pela Universidade Federal do Ceará, onde se tornou especialista em ordem jurídica constitucional e concluiu o mestrado em Direito Público. Durante a carreira já exerceu advocacia, integrou o Ministério Público, foi membro da Procuradoria do Ceará e desembargador do Tribunal de Justiça do estado. Como docente, ministrou disciplinas de graduação e pós-graduação na Universidade de Fortaleza.

Fabio Cesar dos Santos Oliveira possui graduação em Direito e mestrado em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. É doutor em Direito do Estado pela Universidade Estadual de São Paulo e foi Visiting Scholar pela Columbia University, em Nova Iorque. Foi procurador federal, juiz federal aprovado nos concursos dos Tribunais Regionais da 4ª e da 2ª Regiões, juiz relator da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo e atualmente é juiz na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Foi juiz requisitado para auxiliar o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF), e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em nível de pós-graduação. 

Luísa Hickel Gamba é natural de Florianópolis e graduou-se em Direito em 1988 na Universidade Federal de Santa Catarina. Em 1996, foi aprovada em concurso público para juíza federal substituta da 4ª Região. Atualmente está lotada na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina de competência previdenciária, é juíza do Tribunal Regional Eleitoral do estado no biênio 2016-2018 e professora da Escola Superior da Magistratura Federal de SC.