Plenária da II Jornada de Direito Processual Civil debate verbetes aprovados por comissões

Dando continuidade à II Jornada de Direito Processual Civil, na manhã desta sexta-feira (14), o Conselho da Justiça Federal (CJF) recebeu autoridades e especialistas do Direito para discutir cada um dos verbetes aprovados preliminarmente pelas comissões científicas. O objetivo do evento é padronizar as interpretações jurisprudenciais do Código de Processo Civil (CPC), adequando-as às inovações legislativas e doutrinárias.

Foram selecionadas 110 propostas para apreciação. Diante de uma plateia repleta de juristas e operadores do Direito, o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Raul Araújo, abriu os trabalhos saudando os presentes. “Agradeço aos ilustres professores, magistrados, advogados, enfim, todos os participantes de nossa Jornada que, nesse ponto, chega a sua parte principal, quando submeteremos à esta Plenária as proposições trazidas pelas comissões”, explicou o coordenador do evento.

As proposições foram avaliadas por cinco comissões de trabalho: Parte Geral; Processo de Conhecimento; Tutela Provisória e Procedimentos Especiais; Recursos e Precedentes Judiciais; e, Execução e Cumprimento de Sentença. Também participaram dessa etapa da Jornada os ministros do STJ Mauro Campbell Marques (coordenador-geral científico), Nancy Andrighi, Isabel Gallotti, Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas.

Sistemática

Os pontos controversos do CPC foram debatidos e cada um deles foi alvo de reflexões dos participantes. Cada grupo de trabalho elaborou a redação final dos enunciados. Todas as 110 propostas foram votadas pelos presentes na Plenária.

Cada um dos participantes recebeu um dispositivo eletrônico a fim de demonstrar conformidade, ou não, com o verbete apresentado. Depois disso, as proposições aprovadas na Plenária passam a ser consideradas enunciados, que serão amplamente divulgados, posteriormente, pelo CEJ.

A II Jornada de Direito Processual Civil foi promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e contou com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).