Próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização acontece no dia 12 de setembro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai se reunir em sessão ordinária no dia 12 de setembro, a partir das 10h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Esta será a última reunião sob a presidência do ministro Raul Araújo, que deixará o Colegiado no final deste mês. A sessão também marcará o encerramento dos mandatos na TNU dos juízes federais Fábio Cesar dos Santos Oliveira e Luísa Hickel Gamba.

Estão previstos em pauta 195 processos para apreciação, sendo 166 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico (e-Proc) e 29 no Sistema Virtus. Cinco dos processos foram afetados como representativos da controvérsia, todos no e-Proc. São eles: 5008468-36.2017.4.04.7108 (Tema 171), 0505614-83.2017.4.05.8300 (Tema 174), 0506698-72.2015.4.05.8500 (Tema 177), 0500796-67.2017.4.05.8307 (Tema 183), e 0521857-27.2016.4.05.8013 (Tema 185). Os representativos da controvérsia podem ser consultados no site do CJF. Para acessá-los, clique aqui.

As reuniões prévias à sessão serão realizadas nos dias 10 e 11 de setembro, também na sede do CJF, a partir das 10h.

Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão:

Presidente da Turma: Ministro Raul Araújo

Subprocuradora-Geral da República: Drª Darcy Santana Vitobello

Membros efetivos:

Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Juiz Federal Ronaldo Destêrro Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra
Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juíza Federal Tais Vargas Ferracinni de Campos Gurgel
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo