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DOUInforme 09.01.2019

Informativo

por publicado: 09/01/2019 12h36 última modificação: 09/01/2019 12h36

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 9 de janeiro de 2019.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares. Em 8 de janeiro de 2019.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, terça-feira, 8 de janeiro de 2019.

Tags: Administração Pública. Segurança Pública.

MENSAGEM N. 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Habeas Corpus nº 166.970.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.1, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019.

Tags: Direito e Justiça.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS

CARTA CIRCULAR N. 3.927, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14-15, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019.

Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS

CIRCULAR N. 831, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

Divulga a versão 8 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019.

Tags: Trabalho e Previdência. FGTS.

CIRCULAR N. 845, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019.

Tags: Trabalho e Previdência. FGTS.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019.

Tags: Segurança Pública.

Atos do Poder Judiciário

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORREGEDORIA REGIONAL

PROVIMENTO TRF2-PVC-2018/00026, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o art. 182 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento nº TRF2-PVC-2018/00011, de 9 de maio de 2018.

Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 1, terça-feira, 8 de janeiro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 5, DE 07 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições do Núcleo de Normatização e Desenvolvimento Institucional, da Seção de Gestão e Inovação e do Núcleo de Conteúdo Institucional e consolida as atribuições da Diretoria-Geral.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 4/2019, p. 1-25, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA

ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19/12/2018

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 4/2019, p. 25-26, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019.

Tags: Direito e Justiça.

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

RESOLUÇÃO N. 46, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre anuidades e possibilidade de negociações e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019.

Tags: Regulamentação Profissional. Psicologia.