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Notícias

DOUInforme 10.01.2019

Informativo

por publicado: 10/01/2019 12h46 última modificação: 10/01/2019 12h46

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 10 de janeiro de 2019.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.801, de 9 de janeiro de 2019.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

Tags: Educação e Cultura. Ciência e Tecnologia.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os vistos diplomático, oficial e de cortesia e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.72, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

Tags: Relações Exteriores. Vistos.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E DE ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS

DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS

DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DA GUATEMALA ATRAVÉS DA ACADEMIA DIPLOMÁTICA SOBRE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E DIPLOMÁTICA

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72-73, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

Tags: Relações Exteriores. Educação e Cultura.

AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FE DERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA GUATEMALA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "APOIO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DA REDE GLOBAL DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA GUATEMALA"

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 73, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

Tags: Relações Exteriores. Saúde Pública.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA N. 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional

de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 75, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.

Atos do Poder Legislativo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CONGRESSO NACIONAL

LEI N. 13.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

Tags: Educação e Cultura. Ciência e Tecnologia.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Fixa o montante máximo de recursos orçamentários para fazer face, no exercício de 2019, aos ressarcimentos das despesas regulamentadas pela Portaria-TCU nº 235, de 30 de julho de 2015.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 76, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

Atos do Poder Judiciário

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. 56, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Reformula a Resolução nº TRF2-RSP-2018/00005, de 12 de janeiro de 2018, que aprovou os orçamentos das Seções Judiciárias vinculadas a este Tribunal.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 77-80, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

ATO N. 4, DE 09 DE JANEIRO DE 2019