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DOUInforme 14.01.2019

Informativo

por publicado: 14/01/2019 12h42 última modificação: 14/01/2019 12h42

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 14 de janeiro de 2019.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,

GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SECRETARIA DE GESTÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019.

Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos.

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA N. 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Estabelece, para o mês de janeiro de 2019, os fatores de atualização.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019.

Tags: Trabalho e Previdência.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA N. 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Portaria nº 1.421, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019.

Tags: Educação e Cultura. Administração Pública.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA N. 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 69, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019.

Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.

PORTARIA CONJUNTA N. 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 70, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019.

Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.

PORTARIA CONJUNTA N. 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Aprova as Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 70, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019.

Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.

PORTARIA CONJUNTA N. 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 70, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019.

Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

AUDITORIA INTERNA

PORTARIA N. 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe acerca das orientações para as Unidades Prestadoras de Contas do Ministério Público da

União quanto à forma, conteúdo e prazos de apresentação dos relatórios de gestão e demais informações referentes à prestação de contas do exercício de 2018.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 71-72, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019.

Tags: Administração Pública. Prestação de Contas. Auditoria.

Atos do Poder Legislativo

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PORTARIA N. 32, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos para a remessa de processos das turmas recursais e regionais à

Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais pelo sistema eproc e dá outras

providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 73, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Direito e Justiça.

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