Notícias
DOUInforme 15.01.2019
Informativo
Brasília, 15 de janeiro de 2019.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
CARTA CIRCULAR N. 3.928, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
Divulga relação dos tipos de cliente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15-16, terça-feira, 15 de janeiro de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
PORTARIA N. 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019
Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2014 a 2018, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 17, terça-feira, 15 de janeiro de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Comércio Exterior. Cotação Dólar.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA STJ/GDG N. 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
Constitui comitê permanente de coordenação técnica dos acordos de cooperação para intercâmbio de informações por meio eletrônico.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 15/01/2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos. Tecnologia da Informação.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 512, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre o pagamento do auxílio-moradia aos membros da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 40, terça-feira, 15 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência. Auxílio-Moradia.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
PROVIMENTO N. 77, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
Altera as disposições dos artigos 134 e 136 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 8/2019, p. 1, terça-feira, 15 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.
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