Notícias
DOUInforme 16.01.2019
Informativo
Brasília, 16 de janeiro de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 9.685, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, terça-feira, 15 de janeiro de 2019.
Tags: Material Bélico. Porte de Armas. Políticas Públicas.
MENSAGEM N. 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Veto parcial, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, do Projeto de Lei nº 27, de 2018 - CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. LOA.
MINISTÉRIO DA DEFESA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA N. 7/GM-MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
Altera o Anexo da Portaria Normativa nº 73/GM/MD, de 20 de novembro 2018, que aprova a Diretriz Ministerial para Gerenciamento da Participação Brasileira em Operações de Paz sob a Égide das Nações Unidas ou de Outros Organismos Internacionais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.
Tags: Segurança Pública. Políticas Públicas.
PORTARIA N. 94/GM-MD, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
Aprova a Diretriz Ministerial nº 5/2019, que autoriza o Emprego das Forças Armadas em Apoio ao Programa Mais Médicos, na forma do anexo a esta Portaria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.
Tags: Segurança Pública. Políticas Públicas.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/EMCFA-MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
Estabelece, no âmbito do Sistema Militar de Comando e Controle (SISMC²), os procedimentos gerais para o emprego do Segmento Espacial do Sistema de Comunicações Militares por Satélite
(SISCO).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Telecomunicações.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.
Tags: Trabalho e Previdência. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
PORTARIA N. 128, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 42-43, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
Atos do Poder Legislativo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONGRESSO NACIONAL
LEI N. 13.808, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (*)
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-10, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.
(*) Esta Lei e seus Anexos serão publicados em Suplemento à presente Edição.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 513, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a alteração e a revogação de dispositivos da Resolução CJF-RES-2012/00211, de
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 115, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Folha de Pagamento de Pessoal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
CIRCULAR COGER - 7479792 - CIRCULAR COGER N. 1/2019
Ref.: Declaração negativa de exercício de atividade incompatível com a magistratura e de magistério.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4, terça-feira, 15 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
Altera e Resolução nº 101/2016, que trata da instituição da Central de Execuções Penais na Subseção Judiciária de Porto Alegre.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 9/2019, 1, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO N. 2, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 9/2019, 2-9, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
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