Notícias
DOUInforme 17.01.2019
Informativo
Brasília, 17 de janeiro de 2019.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA N. 27-E, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Institui o Programa de Apoio à Participação Brasileira em Festivais, Laboratórios, Workshops, Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais 2019, no montante de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3-8, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019.
Tags: Educação e Cultura. Cinema. Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA SEI N. 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
Os procedimentos para sub-rogação dos contratos administrativos essenciais ao funcionamento dos Hospitais Universitários Federais (HUFs) sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) observarão as diretrizes estabelecidas nesta Portaria-SEI.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 44-45, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019.
Tags: Educação e Cultura. Saúde Pública. Administração Pública. Licitações e Contratos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 45, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019.
Tags: Segurança Pública. Sistema Penitenciário.
Atos do Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 306, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Altera as Resoluções-TCU nº 188, de 12 de abril de 2006, que disciplina a cessão de servidor do Tribunal de Contas União para auxiliar em Comissão Parlamentar de Inquérito instituída no âmbito do Congresso Nacional ou de suas Casas; nº 259, de 7 de maio de 2014, que estabelece procedimentos para constituição, organização e tramitação de processos e documentos relativos à área de controle externo; nº 261, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional (PSI/TCU) e o Sistema de Gestão de Segurança Institucional do Tribunal de Contas da União (SGSIN/TCU); nº 271, de 6 de maio de 2015, que dispõe sobre a política de gestão dos bens imóveis sob responsabilidade do Tribunal de Contas da União (TCU); e nº 283, de 21 de setembro de 2016, que dispõe acerca da Política de Acessibilidade do Tribunal de Contas da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Cessão de Servidor. Segurança Pública.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA STJ/GP N. 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Transforma Funções de Confiança do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2591, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
DIRETORIA-GERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 12/2017, que regulamenta o credenciamento de usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2591, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. SEI
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Institui a arquitetura de desenvolvimento de aplicações Web do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 16/1/2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação. Web.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 11/2019-CJF, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a criação da Comissão de Aprimoramento da Gestão de Bens Apreendidos em Processos Criminais na Justiça Federal.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 14/01/2019.
Tags: Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça. Bens Apreendidos.
PORTARIA N. 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal para praticar atos afetos ao Siconfi.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Delegação de Competência.
PORTARIA N. 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Determina a realização de vistoria técnica nas obras que compõe a ação orçamentária 12SK - Reforma do Edifício Sede da Seção Judiciária em Maceió/AL, abrangendo os processos licitatórios, contratos e a execução das respectivas obras.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 47, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Obras Públicas.
DIRETORIA-EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA N. 5/2019-CJF, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(CTR n. 049/2014, firmado com a empresa Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda.).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 11/01/2019.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 6/2019-CJF, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(CTR n. 017/2016, firmado com a empresa CIEE - Centro de Integração Empresa Escola).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 11/01/2019.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 7/2019-CJF, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação de gestores de contratos.
(CTR n. 026/2015, firmado com a empresa Booking Eventos Ltda. e CTR n. 021/2018, firmado com a empresa Copiadora Universitária LTDA - Me).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 11/01/2019.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 8/2019-CJF, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(Ata de Registro de Preços n. 005/2018, firmada com a empresa Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - ME).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 11/01/2019.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 9/2019-CJF, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(Convênio n. 006/2016, firmado com a Caixa Econômica Federal).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 11/01/2019.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA N. 10/2019-CJF, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação de gestores de contratos.
(CTR n. 024/2017, firmado com a empresa G3 Comunicação Total, Marketing, Promoções e Publicidade; CTR n. 048/2017, firmado com a empresa Meta Plural Comércio e Serviços em Áudio, Vídeo e Informática LTDA; CTR n. 038/2014, firmado com a empresa Stand By Serviços Comércio e Empreendimentos; Acordo de Cooperação Técnica 004/2016, firmado com o Supremo Tribunal Federal).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 11/01/2019.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO DE JULGAMENTO DE 17/01/2019
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 18-19, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
OUVIDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 4416086, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a participação dos usuários na avaliação dos serviços prestados pelo Poder Judiciário Federal no âmbito da Terceira Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 12/2019, p. 1-3, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Ouvidoria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre alteração na estrutura de cargos da 2ª Vara Federal e da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 10/2019, p. 1, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/12/2018
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 11.0/2019, p. 26-29, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
Matérias em destaque
Fonte: Agência Senado.