Notícias
DOUInforme 18.01.2019
Informativo
Brasília, 18 de janeiro de 2019.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA N. 5/GM-MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Portaria Normativa nº 31/GM/MD, de 24 de maio 2018, que dispõe sobre a padronização do requerimento e dos procedimentos a serem adotados pelos Comandos das Forças Armadas para análise e pagamento aos militares inativos, aos ex-militares e aos seus sucessores, de conversão em pecúnia, na forma de indenização, de licenças especiais não gozadas nem computadas em dobro para efeito de inatividade.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Trabalho e Previdência. Folha de Pagamento de Pessoal.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA EM EXTINÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Altera o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2017.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 17, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Indústria e Comércio.
Atos do Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 43, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Penalidades Administrativas.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, conforme os Anexos I a V.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 43-44, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transparência Pública.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre os valores do subsídio e da remuneração dos magistrados e servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 44-45, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transparência Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 187ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 13/2019, p. 2, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 441ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 13/2019, p. 2-4, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 22/01/2019
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 11/2019, p. 1-2, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
RESOLUÇÃO N. 2.216, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre as atividades, no Brasil, do cidadão estrangeiro e do cidadão brasileiro formados em medicina por faculdade no exterior, bem como as suas participações em cursos de formação,
especialização e pós-graduação no território brasileiro.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 45-46, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.
Tags: Regulamentação Profissional. Medicina.
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