Notícias
DOUInforme 22.01.2019
Informativo
Brasília, 22 de janeiro de 2019.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÀREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
CARTA CIRCULAR N. 3.929, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de operações de crédito com partes relacionadas, conforme o estabelecido na Resolução nº 4.693, de 29 de outubro de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Contabilidade.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS
PORTARIA N. 198, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo internacional regular de passageiros.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20-21, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos Estados do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.
Tags: Segurança Pública.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Instrução Normativa IBAMA nº 1, de 3 de janeiro de 2019, dispõe sobre alteração do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa nº 6, de 24 de março de 2014.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26-29, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.
Tags: Meio Ambiente. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Aprova o Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty (MHD).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 31-33, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno. Museu.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N. 261, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33-37, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.
Tags: Saúde Pública. Lista de Medicamentos.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2594, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N. 20/2019-CJF, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre designação de gestor de Acordo de Cooperação Técnica.
(Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015-CJF, firmado com a Advocacia-Geral da União).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 21/01/2019.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA DA 7ª E 8ª TURMAS
PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 (*)
Dispõe sobre padronização de procedimentos da Secretaria dos Órgãos Julgadores, relativamente à comunicação ao juízo de origem para início da execução provisória das penas, nos processos criminais das 7ª e 8ª Turmas.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 13/2019, p. 2-5, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.
(*) Republicada para divulgação ao público externo.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
PORTARIA CONJUNTA N. 8, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 (*)
Dispõe sobre padronização de procedimentos da Secretaria dos Órgãos Julgadores e da Assessoria às Sessões de Julgamento das Turmas (7ª e 8ª), relativamente à nomeação da Defensoria Pública da União, nos processos criminais das 7ª e 8ª Turmas.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 13/2019, p. 5-6, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.
(*) Republicada para divulgação ao público externo.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
PORTARIA CONJUNTA N. 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 (*)
Dispõe sobre padronização de procedimentos da Assessoria às Sessões de Julgamento das Turmas (7ª e 8ª), relativamente à juntada de vídeos de sustentação oral nos processos criminais das 7ª e 8ª Turmas.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 13/2019, p. 6-7, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.
(*) Republicada para divulgação ao público externo.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
PORTARIA CONJUNTA N. 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 (*)
Dispõe sobre padronização de procedimentos da Secretaria dos Órgãos Julgadores, relativamente à certificação de trânsito em julgado de absolvições nos processos criminais das 7ª e 8ª Turmas com múltiplos réus.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 13/2019, p. 2, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.
(*) Republicada para divulgação ao público externo.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
Matérias em destaque
Cabe à Justiça castrense julgar crime de militar contra patrimônio militar anterior à Lei 13.491
Fonte: STJ Notícias.
As decisões sobre benefícios sociais mais visualizadas em 2018
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Projeto estende Simples Nacional a profissionais de TI
Fonte: Agência Senado.
Medida provisória contra fraudes no INSS já está em vigor
Fonte: Agência Senado.
Proposta cria Programa de Prevenção à Gravidez Precoce
Fonte: Câmara Notícias.
Proposta susta decreto que exclui de concurso público prova adaptada a pessoa com deficiência
Fonte: Câmara Notícias.