Notícias
DOUInforme 01.02.2019
Informativo
Brasília, 1º de fevereiro de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 9.697, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República, remaneja cargos em comissão, funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1-4, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Vice-Presidência da República.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 349, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (*)
Aprova o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, na forma que especifica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5-19, sexta-feira, 1º de fevereiro 2019.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no DOU nº 22, Seção 1, págs 9 e 10, de 31 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos. Serviços Postais.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
Altera disposições da Portaria MPS n° 204, de 10 de julho de 2008, dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 23, sexta-feira, 1º de fevereiro 2019.
Tags: Trabalho e Previdência.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA N. 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que "Estabelece procedimentos para disponibilização de dados de que trata o Decreto nº 8.789, de 29 de junho de 2016".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, sexta-feira, 1º de fevereiro 2019.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação. Base de Dados.
PORTARIA N. 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011, que estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, e a Portaria RFB nº 2.206, de 11 de novembro 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28-29, sexta-feira, 1º de fevereiro 2019.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos. Mercadorias Abandonadas.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 1º de fevereiro 2019.
Tags: Direito e Justiça.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Decisões e Despachos dos Relatores
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, sexta-feira, 1º de fevereiro 2019.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Atualiza o anexo da Resolução STJ/GP n. 2/2017, dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2601, sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Custas Judiciais.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 15/2018
Processo STJ n. 18.832/2018. Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018. Objetivo: Aderir ao referido acordo celebrado entre o STJ e o CJF – Centro de Estudos Judiciários para fins de participação no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas, oportunidade em que se compromete a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele acordo. Signatário: Desembargador Romão Cícero Oliveira, Presidente do TJDFT.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2601, sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a alteração nas jurisdições das Subseções Judiciárias de Altamira/PA e Santarém/PA.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-5, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Altera a Resolução Presi 23/2014 que dispõe sobre a instituição de Câmaras Regionais Previdenciárias para atuar, descentralizadamente, em julgamento de feitos previdenciários nas Seções Judiciárias da Bahia e de Minas Gerais.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 6-7, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS UTILIZADOS – ATUALIZAÇÃO - JANEIRO 2019
(ART. 5º DA RESOLUÇÃO N. 83/CNJ, DE 10/06/2009)
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 13-39, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transporte e Trânsito. Transparência Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA 186ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA AOS 10 DE
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 22/2019, p. 2-3, sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
RESOLUÇÃO CATRF3R N. 76, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Altera a estrutura organizacional, na Vice-Presidência (VIPR), da Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência (UVIP).
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 22/2019, p. 3-5, sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO CATRF3R N. 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Revoga a Resolução CATRF3R n.º 210/2001, que implantou, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, os procedimentos referentes ao Cadastro de Fornecedores e de Prestadores de Serviços, de acordo com as disposições contidas na Instrução Normativa nº 34-02, que faz parte da mesma Resolução.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 22/2019, p. 5, sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.
RESOLUÇÃO CATRF3R N. 78, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Aprova a Norma de Estrutura da Divisão de Estatística e Gerenciamento de Dados Estratégicos - DEGE e atualiza as da Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEG e da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação - AGES.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 22/2019, p. 5-8, sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CJF3R N. 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Altera a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 22/2019, p. 8-16, sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO CJF3R N. 38, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Instala e localiza a Central de Conciliação, na modalidade Adjunta, da Subseção de Registro, da Seção Judiciária de São Paulo.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 22/2019, p. 16, sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 62, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 (*)
Divulga a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 21/2019, p. 1-5, sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.
(*) Republicada para acréscimo de dois veículos na Seção Judiciária do Paraná.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transporte e Trânsito. Transparência Pública.
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