Notícias
DOUInforme 05.02.2019
Informativo
Brasília, 5 de fevereiro de 2019.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS
CIRCULAR N. 846, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Regulação das Loterias de Prognósticos Esportivos Loto X -Loteca e Loto XI - Lotogol.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10-12, terça-feira, 5 de fevereiro 2019.
Tags: Políticas Públicas. Loteria.
CIRCULAR N. 847, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
REGULAÇÃO DAS LOTERIAS DE NÚMEROS: LOTO III - QUINA/ LOTO V - MEGA-SENA/ LOTO VIII -
LOTOMANIA/ LOTO IX - DUPLA SENA / LOTO XII - LOTOFÁCIL/ LOTO XIV - DIA DE SORTE.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12-16, terça-feira, 5 de fevereiro 2019.
Tags: Políticas Públicas. Loteria.
CIRCULAR N. 848, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Regulação da Loteria de Prognóstico Específico Sobre o Resultado de Sorteios de Números e de Entidades de Prática Desportiva: LOTO XIII - TIMEMANIA.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16-17, terça-feira, 5 de fevereiro 2019.
Tags: Políticas Públicas. Loteria.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
PORTARIA N. 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
Estabelece que, para o mês janeiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.280,30 (um mil e duzentos e oitenta reais e trinta centavos).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22, terça-feira, 5 de fevereiro 2019.
Tags: Trabalho e Previdência.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N. 263, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre o registro de medicamentos radiofármacos de uso consagrado fabricados em território nacional e sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 18 de
dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de Radiofármacos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 31-35, terça-feira, 5 de fevereiro 2019.
Tags: Saúde Pública. Lista de Medicamentos.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 20, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e apresentação de propostas ao procedimento das ações judiciais dos benefícios previdenciários por incapacidade.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 21/2019, p. 2, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Ações Judiciais. Trabalho e Previdência.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 46, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 58-60, terça-feira, 5 de fevereiro 2019.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
PORTARIA CORE N. 1415, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Constitui Comissão para os trabalhos de Correição Geral Ordinária e Inspeção Administrativa de Avaliação de Osasco, 30ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 24/2019, p. 1, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.
Tags: Correição Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 08/02/2019
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 24/2019, p. 1, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
Matérias em destaque
Fonte: STF Notícias.
Atos normativos da Corregedoria serão apreciados pelo Plenário do CNJ
Fonte: CNJ Notícias.
CNJ entrega Relatório Anual de 2018 ao Congresso Nacional
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Segunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário
Fonte: STJ Notícias.
Glossário organiza vocabulário do processo legislativo do Senado e da Câmara
Fonte: Agência Senado.
Reformas e investimento em segurança são bandeiras comuns a novos senadores
Fonte: Agência Senado.
Proposta estimula criação de bibliotecas públicas
Fonte: Câmara Notícias.