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DOUInforme 06.02.2019
Informativo
Brasília, 6 de fevereiro de 2019.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DESPACHO N. 4.875.161 SEI-GEST-ESTRATÉGICO-DEJUR, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Aprova e institui a abertura do Programa de Realização de Acordos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (PRAECT 2- REFIS POSTAL 2).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10-11, quarta-feira, 6 de fevereiro 2019.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Fica autorizada a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no montante de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13, quarta-feira, 6 de fevereiro 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. FIES.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA N. 1.035, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União referentes ao exercício de 2019 e à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 17-18, quarta-feira, 6 de fevereiro 2019.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 20, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2604, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
ATO N. 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57-58, quarta-feira, 6 de fevereiro 2019.
Tags: Direito e Justiça.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA n. 59/2019-CJF, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação de gestores e de fiscais de contrato.
(CTR n. 04/2019-CJF, firmado com a empresa Servix Informática Ltda).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 05/02/2019.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 07/02/2019
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA 44ª SESSÃO REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 25.0/2019, p. 12-13, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
RESOLUÇÃO N. 2.227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 58-59, quarta-feira, 6 de fevereiro 2019.
Tags: Regulamentação Profissional. Medicina.
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