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DOUInforme 08.02.2019

Informativo

por publicado: 08/02/2019 12h39 última modificação: 08/02/2019 12h39

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

DOU Informe

Brasília, 08 de fevereiro de 2019.

Atos do Poder Executivo

PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO

PROCURADOR-GERAL FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA N. 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Disciplina os critérios e procedimentos relativos ao ajuizamento de ações regressivas pela Procuradoria-Geral Federal no exercício da representação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, sexta-feira, 8 de fevereiro 2019.

Tags: Direito e Justiça. Ações Regressivas. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA N. 1.144, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019

Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2019 e na reabertura, por atos próprios, de créditos especiais, e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15-17, sexta-feira, 8 de fevereiro 2019.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Políticas Públicas.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Publicação determinada pela Lei nº 9.882, de 03.12.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 8 de fevereiro 2019.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 95-96, sexta-feira, 8 de fevereiro 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS UTILIZADOS - ATUALIZAÇÃO - JANEIRO 2019

(ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 83/CNJ, DE 10/06/2009).

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 7-33, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transporte e Trânsito. Transparência Pública.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

Aprova os orçamentos iniciais das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 97-99, sexta-feira, 8 de fevereiro 2019.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 114, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui o Concurso de Produção Literária “TRF4 em 30 Anos”.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 28, p. 1-4, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão do Conhecimento.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PLENÁRIO

RESOLUÇÃO PLENO N. 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

Transforma e renomeia funções comissionadas no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt e altera a estrutura organizacional deste Tribunal.

Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 27.0/2019, p. 4-8, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

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