Notícias
DOUInforme 18.02.2019
Informativo
Brasília, 18 de fevereiro de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 9.711, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1-8, sexta-feira, 15 de fevereiro 2019.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Poder Executivo.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
CIRCULAR N. 3.931, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera dispositivo do Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002, para atribuir ao Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos a responsabilidade pela alteração e divulgação de tarifas do STR.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, segunda-feira, 18 de fevereiro 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
CIRCULAR N. 3.930, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12-15, segunda-feira, 18 de fevereiro 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
CIRCULAR N. 3.932, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera dispositivos do Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), anexo à Circular nº 3.913, de 5 de setembro de 2018, para atribuir ao Departamento de Tecnologia da Informação a responsabilidade pela alteração e divulgação de tabela contendo os serviços e os valores do Sisbacen.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15, segunda-feira, 18 de fevereiro 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CARTA CIRCULAR N. 3.931, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Divulga a tabela de serviços e valores do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), de que trata o art. 17 do Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), anexo à Circular nº 3.913, de 5 de setembro de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, segunda-feira, 18 de fevereiro 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
CARTA CIRCULAR N. 3.930, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Divulga as tarifas por utilização do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o art. 40 do Regulamento do STR anexo à Circular n° 3.100, de 28 de março de 2002.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 17, segunda-feira, 18 de fevereiro 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
RESOLUÇÃO N. 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 58-59, segunda-feira, 18 de fevereiro 2019.
Tags: Mineração. Barragem. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 241, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Cria o Comitê Gestor da Preparação e da Implementação de Projetos de Cooperação Técnica e Acordos de Empréstimos Internacionais-CGCOP/ MS.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 63, segunda-feira, 18 de fevereiro 2019.
Tags: Saúde Pública. Administração Pública. Licitações e Contratos.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, segunda-feira, 18 de fevereiro 2019.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Ejug.
Fonte: eDJ-STJ, Edição 2612, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 79, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 78-79, segunda-feira, 18 de fevereiro 2019.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N. 77/2019-CJF, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a designação de gestores de contratos.
(CTR n. 003/2019-CJF, firmado com a empresa Mapfre Seguros Gerais S/A).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico-CJF em 14/02/2019.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 188ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 33/2019, p. 3, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 443ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 33/2019, p. 3-5, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 144, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições da Coordenadoria do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região e suas subunidades.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 35/2019, p. 1-4, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciário. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA 44ª SESSÃO REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 33.0/2019, p. 28, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
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