Notícias
DOUInforme 19.02.2019
Informativo
Brasília, 19 de fevereiro de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 49, de 18 de fevereiro de 2019
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.077.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 19 de fevereiro 2019.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N. 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, terça-feira, 19 de fevereiro 2019.
Tags: Tributação.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N. 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre regra de transição na Portaria n. 333 de 19 de outubro de 2018, que instituiu a Política de Capacitação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 46, terça-feira, 19 de fevereiro 2019.
Tags: Educação e Cultura. Gestão do Conhecimento.
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
PROCURADORIA GERAL
PORTARIA Nº 96, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Portaria nº 98, de 12 de setembro de 2017, que aprova o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 51, terça-feira, 19 de fevereiro 2019.
Tags: Ética Profissional. Administração Pública.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N.2 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul - EJUD/MS.
Fonte: eDJ-STJ, Edição 2613, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 23 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam/AM.
Fonte: eDJ-STJ, Edição 2613, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 24 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.
Fonte: eDJ-STJ, Edição 2613, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
ATO N. 14, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 84-87, terça-feira, 19 de fevereiro 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Altera a estrutura organizacional das Varas Federais e das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 6-8, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2019/00005 de 15 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a proibição do uso de cigarros e similares no âmbito do Tribunal.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 6, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
Matérias em destaque
Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito
Fonte: CNJ Notícias.
Corte Especial reafirma nova sistemática relacionada aos recursos repetitivos
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Repetitivo definirá tese sobre prescrição para recebimento de benefício previdenciário
Fonte: STJ Notícias.