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DOUInforme 25.02.2019

Informativo

por publicado: 25/02/2019 17h39 última modificação: 25/02/2019 17h40

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

DOU Informe

Brasília, 25 de fevereiro de 2019.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PORTARIA N. 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a aprovação do Manual de Uso da marca do Governo Federal.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-, 25 de fevereiro 2019.

Tags: Administração Pública. Comunicação Organizacional.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 454, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Estabelece procedimentos para a análise da prestação de contas das transferências obrigatórias de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para execução de ações de defesa civil destinadas ao atendimento de áreas afetadas por desastres que tenham gerado o reconhecimento de estado de calamidade pública ou de situação de emergência realizadas sob a égide do art. 51 da Lei n. 11.775, de 17 de setembro de 2008, e do Decreto n. 6.663, de 26 de novembro de 2008.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 54, segunda-, 25 de fevereiro 2019.

Tags: Políticas Públicas. Programação Orçamentária e Financeira.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

SECRETARIA-EXECUTIVA

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 55, segunda-, 25 de fevereiro 2019.

Tags: Indústria e Comércio.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação nº 38/2011.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 36/2019, p. 2, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

Tags: Organização Judiciária.

PORTARIA N. 34 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui Comitê Gestor Judiciário de Cooperação Jurídica Internacional em matéria civil e penal.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 36/2019, p. 3-4, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

Tags: Organização Judiciária.

PORTARIA N. 36, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas a otimizar o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, pelo tribunal do júri.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 36/2019, p. 4-5, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

Tags: Organização Judiciária.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

EDITAL N. 1 ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Comunica aos juízes federais e juízes dos tribunais regionais federais que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, caput, VI e VII, da Constituição Federal.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2617, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

Tags: Administração Pública.

EDITAL N. 2 ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Comunica aos juízes que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, caput, IV, da Constituição Federal.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2617, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

Tags: Administração Pública.

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 (*)

Altera as estruturas orgânicas das Secretarias Judiciária, dos Órgãos Julgadores, de Jurisprudência e de Administração, a composição e a lotação de cargos e funções do STJ.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2617, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.

(*) Republicada por ter saído com incorreção no original

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 28 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA

Fonte: eDJ-STJ, Edição 2617, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 31 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Credencia o curso promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp.

Fonte: eDJ-STJ, Edição 2617, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.