Notícias
DOUInforme 26.02.2019
Informativo
Brasília, 26 de fevereiro de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 61, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.075.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 26 de fevereiro 2019.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 62, DE 25 DE FEVEREIRA DE 2019
Indicação à Câmara dos Deputados, dos Senhores Deputados CAPITÃO AUGUSTO, CARLOS JORDY, CORONEL ARMANDO, DARCÍCIO PERONDI, JOSÉ MEDEIROS, LUCAS VIRGILIO e a Senhora Deputada MAJOR FABIANA, para exercerem a função de Vice-Líderes do Governo.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 26 de fevereiro 2019.
Tags: Direito e Justiça.
CASA CIVIL
GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N. 52, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Aprova o Plano de Aquisições da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3-17, terça-feira, 26 de fevereiro 2019.
Tags: Segurança Pública.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA N. 117, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera a Portaria STN nº 549, de 7 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, terça-feira, 26 de fevereiro 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 26 de fevereiro 2019.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SÚMULA N. 86, DE 12 DE DEZEMBRO 2018.
Não cabe incidente de uniformização que tenha como objeto principal questão controvertida de natureza constitucional que ainda não tenha sido definida pelo Supremo Tribunal Federal em sua jurisprudência dominante.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 58, terça-feira, 26 de fevereiro 2019.
Tags: Direito e Justiça.
SÚMULA N. 87, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
A eficácia do EPI não obsta o reconhecimento de atividade especial exercida antes de 03/12/1998, data de início da vigência da MP 1.729/98, convertida na Lei n. 9.732/98.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 58, terça-feira, 26 de fevereiro 2019.
Tags Segurança e Saúde no Trabalho.
ATOS N. 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 58, terça-feira, 26 de fevereiro 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N. 178, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre o feriado de Carnaval, dias 4 e 5 de março de 2019, e sobre o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região no dia 6 de março de 2019, Quarta-feira de Cinzas.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 41/2019, p. 1, terça-feira, 26 de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N. 166, DE 25.02.2019
PUBLICA, nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 83/2009, a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Federal e Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, demonstrando, por órgão, a quantidade por categoria definida no art. 2º do citado normativo, o ano de fabricação e o respectivo valor de mercado.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 39.1/2019, p. 1-11, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.
Tags: Transporte e Trânsito. Administração Pública.
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