Notícias
DOUInforme 27.02.2019
Informativo
Brasília, 27 de fevereiro de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do andado de Injunção nº 7.080.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 27 de fevereiro 2019.
Tags: Direito e Justiça.
Na Mensagem nº 62, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 26 subsequente, Seção 1, página 1, onde se lê: "... Darcício Perondi ...", leia-se: "... Darcísio Perondi ..."
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 27 de fevereiro 2019.
Tags: Direito e Justiça.
DECRETO N. 9.716, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Revogar dispositivos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 27 de fevereiro 2019.
Tags: Administração Pública. Transparência Pública. Acesso à Informação.
DECRETO N. 9.717, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Autorizar o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança da penitenciária federal em Porto Velho.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 27 de fevereiro 2019.
Tags: Segurança Pública.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
Dá nova redação à Instrução Normativa nº 40, de 28 de dezembro de 2018, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes, respectivamente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, e à Instrução Normativa nº 42, de 28 de dezembro de 2018, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, quarta-feira, 27 de fevereiro 2019.
Tags: Desenvolvimento Urbano. Finanças Públicas. Trabalho e Previdência.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Estabelecer regras, diretrizes e parâmetros para aplicação do procedimento informatizado de análise de prestações de contas dos convênios e contratos de repasses, enviadas a partir de 1º de setembro de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16-17, quarta-feira, 27 de fevereiro 2019.
Tags: Transparência Pública.
PORTARIA N. 76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Regulamenta o artigo 6º da Lei Complementar nº 160/2017 e estabelece critérios para a verificação do cumprimento das condições estabelecidas na Lei Complementar nº 24/1975.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 17, quarta-feira, 27 de fevereiro 2019.
Tags: Tributação.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA N. 390, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Autoriza a execução de atividades na modalidade de Teletrabalho no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22, quarta-feira, 27 de fevereiro 2019.
Tags: Trabalho e Previdência. Administração Pública.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Rondônia.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 29, quarta-feira, 27 de fevereiro 2019.
Tags: Segurança Pública.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 3 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2619, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 4 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2619, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao Usuário do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 27/02/2019.
Tags: Administração Pública. Transparência Pública. Organização Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 21/02/2019
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-7, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE 28/02/2019
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 9-10, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
PLENÁRIO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 21/02/2019
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 18-22, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
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