Integração jurisdicional e inovação tecnológica marcam encerramento da reunião do Centro Nacional de Inteligência

O último dia de reunião do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) teve início com a apresentação dos trabalhos realizados pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O assessor-chefe do Núcleo, Marcelo Ornellas Marchiori, disse que a indicação de precedentes qualificados é um dos passos necessários para promover a integração do Poder Judiciário. Nesse sentido, ele ressaltou a contribuição dos Centros de Inteligência da Justiça Federal, por meio de notas técnicas, para o STJ. “Destaco a importância da atuação do Centro Nacional e dos Centros locais nesse trabalho com precedentes, nessa ideia de precedentes vinculantes, para que a gente possa fixar teses para casos idênticos e fixar teses que sejam aplicadas para outros casos”, ponderou o assessor.

“Além da questão dos precedentes, os Centros locais também podem trabalhar o impacto das decisões”, complementou a coordenadora do Grupo Operacional, juíza federal Vânila Cardoso.

Sistema tecnológico

Na sequência, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte apresentou um sistema tecnológico desenvolvido para facilitar o armazenamento do conhecimento produzido e mediar as tratativas dos membros do Centro de Inteligência (CI) potiguar. O portal é constituído por uma parte externa, que pode ser visualizada publicamente, e uma área administrativa, reservada aos membros do CI.

Enquanto a parte exterior traz informações sobre temas afetados, eventos, notas técnicas e notícias, a interna permite a inserção e edição de conteúdo, definição de restrição de acesso, chat sobre temas, votação de notas técnicas em painel eletrônico, busca por assuntos via tags e acesso a links de audiências realizadas.

“Essa iniciativa nos deu voz e renovou as esperanças de um sistema que seja racional. Só tenho a agradecer em fazer parte disso”, declarou o juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Marco Bruno Miranda Clementino. 

A intenção é fazer com que todos os Centros locais possam dispor desse sistema para que, posteriormente, possam ser integrados num sistema nacional de informações judiciárias. “Tenho a certeza absoluta de que estamos conseguindo revolucionar a Justiça Federal, e que esse trabalho será expandido para outras Justiças”, afirmou a juíza Vânila.

A próxima reunião técnica do Centro Nacional de Inteligência deve ser realizada nos dias 30 e 31 de maio, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.