CJF aprova Relatório de Atividades referentes ao exercício de 2018

Na sessão ordinária do dia 25 de março, realizada no Rio de Janeiro, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o Relatório de Atividades das unidades vinculadas à Presidência do órgão, no exercício de 2018. O documento obedece ao disposto no art. 10, inciso XXIV, do Regimento Interno do CJF, apresentando os resultados financeiros, o organograma simplificado e os macroprocessos, com foco nos principais resultados do Planejamento Estratégico da Justiça Federal.

A elaboração do relatório foi inspirada na metodologia de gestão estratégica Balanced Scorecard (BSC), com apresentação sintética das atividades e encadeamento lógico-racional das informações. Os dados compilados foram desdobrados em objetivos estratégicos, metas e iniciativas. Em relação às atividades essenciais do CJF e à estratégia definida para o período, as principais ações realizadas e os resultados alcançados em 2018 foram agrupadas em cinco temas: efetividade da justiça federal; inovação e alinhamento transorganizacional; eficiência operacional; gestão de pessoas; e gestão de tecnologia da informação.

De acordo com o relator e presidente do órgão, ministro João Otávio de Noronha, o CJF monitorou as ações administrativas e orçamentárias dos órgãos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, buscando a melhoria dos processos e dos procedimentos, além da excelência na gestão. “Merece destaque o cumprimento da Meta 3, que exigia o aumento do número de soluções alternativas de conflito. Com o empenho de magistrados e servidores, mais de 250 mil conciliações foram realizadas. Quanto às metas supervisionadas pelo Conselho, merece distinção a atuação da Justiça Federal na área criminal, com a redução do estoque das ações penais, solucionando definitivamente mais de 63 mil casos”, disse.

O ministro Noronha também reforçou que o Colegiado, no cumprimento de suas missões legais e regimentais, julgou 89 processos administrativos e aprovou 37 resoluções sobre temas de gestão orçamentária, de pessoal e administrativa. “No que se refere à gestão dos recursos orçamentários e financeiros da unidade, o CJF recebeu R$ 112.466.843,00 e, por meio da adoção de medidas administrativas de contenção de despesas, executou R$ 105.693.922,12, o que representa 93,98% de execução, evidenciando o atendimento satisfatório das metas orçamentárias previstas. No exercício da supervisão orçamentária da Justiça Federal, o CJF destinou R$ 11,967 bilhões aos Tribunais Regionais Federais, tendo monitorado mais de R$ 33 bilhões concedidos por ordens judiciais, pagos através de precatórios e requisições de pequeno valor”, explicou o magistrado em voto.

Por fim, o presidente do CJF também elencou, como destaques de 2018, a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o CJF e o TRF da 4ª Região - para utilização do Sistema Eletrônico de Informação (SEI); a publicação da Resolução CJF nº 488, que dispôs sobre a gestão da identidade visual e instituiu o Manual da Identidade Visual da Justiça Federal; além de a Resolução CJF nº 479, que lançou o Manual de Sustentabilidade e Eficiência Energética de edificações da Justiça Federal.

Processo nº 0000859-47.2019.4.90.8000