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DOUInforme 08.03.2019

Informativo

por publicado: 08/03/2019 13h38 última modificação: 08/03/2019 13h38

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

DOU Informe

Brasília, 8 de março de 2019.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 9.722, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Revoga dispositivos do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 8 de março de 2019.

Tags: Administração Pública. Desenvolvimento Urbano.

MENSAGEM N. 71, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.094.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 8 de março de 2019.

Tags: Direito e Justiça.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 431, DE 6 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a adesão do estado ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6-7, sexta-feira, 8 de março de 2019.

Tags: Administração Pública. Assistência Social.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 888, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Institui o Programa de Apresentação de Unidades de Dessalinização e Purificação de Águas Salobras e Salinas para Teste e Análise de Desempenho.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10-14, sexta-feira, 8 de março de 2019.

Tags: Administração Pública. Ciência e Tecnologia.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA N. 7, DE 7 DE MARÇO DE 2019

Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a denominação e codificação de Programa orçamentário, constante da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne a Encargos Financeiros da União.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, sexta-feira, 8 de março de 2019.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS

PORTARIA N. 34.383, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Estabelece normas e procedimentos para utilização de elemento adicional de segurança (injetor de poliuretano) no interior de veículos especiais e bases das empresas de transporte de valores.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 86-87, sexta-feira, 8 de março de 2019.

Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E JUSTIÇA

DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS

PROGRAMA EXECUTIVO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE FUNDAMENTADO NO ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, SUAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS E A AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (AIEA), PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO CLIMÁTICA NO BRASIL"

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 96-98, sexta-feira, 8 de março de 2019.

Tags: Relações Exteriores. Meio Ambiente.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 8 de março de 2019.

Tags: Direito e Justiça.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 5, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Altera a Resolução STJ/GP n. 6/2017, que disciplina a concessão de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.