Notícias
DOUInforme 12.03.2019
Informativo
Brasília, 12 de março de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 9.723, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, e o Decreto nº 9.492, de 5 setembro de 2018, para instituir o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios e regulamentar dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-3, terça-feira, 12 de março de 2019.
Tags: Administração Pública. Serviços Públicos. CPF.
MENSAGEM N. 75, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.017.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, terça-feira, 12 de março de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 23-24, terça-feira, 12 de março de 2019.
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 235, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 29, terça-feira, 12 de março de 2019.
Tags: Segurança Pública.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, terça-feira, 12 de março de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA STJ/GDG N. 190, DE 07 DE MARÇO DE 2019
Constitui comissão responsável pela elaboração do estudo para fins da implantação da metodologia de custos no Tribunal.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 11/03/2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão do Conhecimento.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima - Ejurr.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2626, terça-feira, 12 de março de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 50, DE 1 DE MARÇO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2626, terça-feira, 12 de março de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
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