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DOUInforme 25.03.2019

Informativo

por publicado: 25/03/2019 13h38 última modificação: 25/03/2019 13h38

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

DOU Informe

Brasília, 25 de março de 2019.

Atos do Poder Executivo

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ATO REGIMENTAL N. 1, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Disciplina, no âmbito da Consultoria-Geral da União, a constituição das Câmaras Nacionais temáticas, e a delegação e dispensa de aprovação de manifestações jurídicas nas Consultorias Jurídicas junto a Ministérios ou órgãos assemelhados e Consultorias Jurídicas da União nos Estados e no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, segunda-feira, 25 de março de 2019.

Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO N. 9, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS para os estados e Distrito Federal.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 30, segunda-feira, 25 de março de 2019.

Tags: Administração Pública. Finanças Públicas. Assistência Social.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

RESOLUÇÃO N. 916, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Altera a Resolução nº 553, de 20 de dezembro de 2007, que aprova o Regulamento do FI-FGTS, e a Resolução nº 876, de 12 de dezembro de 2017, que aprova as indicações de representantes dos órgãos e entidades de Governo e das bancadas dos trabalhadores e dos empregadores e designados para integrar o Comitê de Investimento do Fundo de Investimento do FGTS.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 44-45, segunda-feira, 25 de março de 2019.

Tags: Trabalho e Previdência. FGTS.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA N. 271, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59-60, segunda-feira, 25 de março de 2019.

Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA N. 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (*)

Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 75-80, segunda-feira, 25 de março de 2019.

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União no 41, de 27 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 43 a 55, com incorreções no original.

Tags: Saúde Pública. Lista de Medicamentos.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 25 de março de 2019.

Tags: Direito e Justiça.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA STJ/GP N. 94, DE 21 DE MARÇO 2019

Disciplina os procedimentos referentes à inclusão de processos na pauta e no índice da sessão de julgamento da Corte Especial.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2635, segunda-feira, 25 de março de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sessão de Julgamento.

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 66, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2635, segunda-feira, 25 de março de 2019.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 67, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2635, segunda-feira, 25 de março de 2019.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 68, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Credencia o curso promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima - Ejurr.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2635, segunda-feira, 25 de março de 2019.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. 529, DE 20 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a instituição do Programa de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal - FLUI JF, da Rede Colaborativa de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal - Rede FLUI, e do Selo de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 159, segunda-feira, 25 de março de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Desburocratização. FLUIJF.

PORTARIA N. 153, 22 DE MARÇO DE 20119

Autoriza a realização de auditoria no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - área administrativa, abrangendo as seguintes matérias: licitações e contratos, sustentabilidade e pessoal.

Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 66, segunda-feira, 25 de março de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Auditoria.

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

ATO N. 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 159-161, segunda-feira, 25 de março de 2019.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 21/03/2019

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-9, sexta-feira, 22 de março de 2019.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO