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Juiz federal Francisco de Assis Basílio de Moraes é o novo membro suplente da Turma Nacional de Uniformização
Sessão CJF
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publicado:
26/03/2019 10h45
última modificação:
26/03/2019 10h45
A indicação do magistrado foi confirmada pelo pleno do Conselho da Justiça Federal, que se reuniu em 25 de março
O plenário do Conselho da Justiça Federal (CJF) confirmou, na reunião desta segunda-feira (25), a indicação do juiz federal Francisco de Assis Basílio de Moraes, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciário do Espírito Santo, como membro suplente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). A relatoria do processo foi do presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
O magistrado foi escolhido dentre os integrantes das Turmas Recursais da 2ª Região, conforme determina o § 3º do art. 1º do Regimento Interno da TNU, instituído pela Resolução nº CJF-RES-2015/00345.
Processo nº 0002274-15.2019.4.90.8000