Próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização será realizada no dia 21 de março

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai realizar sua próxima sessão ordinária no dia 21 de março, às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. As reuniões prévias ocorrerão no mesmo local, nos dias 19 e 20, também a partir das 9h.

Na pauta, para apreciação, constam 214 processos. Entre eles estão quatro processos afetados como representativos da controvérsia: Tema 197 – 0001327-11.2012.4.03.6314/SP (e-Proc), Tema 173 – Embargos de Declaração – 0073261-97.2014.4.03.6301/SP (e-Proc), Tema 194 - Em mesa - Pedido de Vista - 5020036-21.2013.4.04.7001 (e-Proc) e Tema 174 - Em mesa - Embargos de declaração - 0505614-83.2017.4.05.8300 (e-Proc). Os temas representativos estão disponíveis no site do CJF. Para acessá-los, clique aqui.

A sessão da TNU será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube: www.youtube.com.br/cjf.

Consulte a pauta completa aqui.

 Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Subprocurador-Geral da República: Dr. Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos:

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Juiz Federal Ronaldo Castro Desterro e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra
Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juíza Federal Tais Vargas Ferracinni de Campos Gurgel
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo