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DOUInforme 11.04.2019
Informativo
Brasília, 11 de abril de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 9.747, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos, firmado em Brasília, em 26 de novembro de 2004.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Relações Exteriores. Turismo.
DECRETO N. 9.748, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Brasília, em 8 de fevereiro de 2013.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-3, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Relações Exteriores. Trabalho e Previdência.
DECRETO N. 9.749, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3-4, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Relações Exteriores. Sistema Penitenciário.
DECRETO N. 9.750, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, firmado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Relações Exteriores. Educação e Cultura.
DECRETO N. 9.751, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Promulga o Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o
Governo da República da Coreia, firmado em Brasília, em 22 de novembro de 2012.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5-7, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Relações Exteriores. Trabalho e Previdência.
DECRETO N. 9.752, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, firmado em Ancara, em 7 de outubro de 2011.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8-9, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Relações Exteriores. Sistema Penitenciário.
DECRETO N. 9.753, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da União de Myanmar, firmado em Nay Pyi Taw, em 29 de julho de 2013.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9-10, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Relações Exteriores. Ciência e Tecnologia.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA N. 2, DE 8 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 138, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA
RESOLUÇÕES N. 4 A N. 22, DE 8 DE ABRIL DE 2019
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em diversas especialidades médicas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 196-214, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Educação e Cultura. Saúde Pública. Regulamentação Profissional. Medicina.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 265, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PLENÁRIO VIRTUAL
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 46ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 71/2019, p. 2-13, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
PLENÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS - 289ª SESSÃO ORDINÁRIA
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 71/2019, p. 13-18, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Altera a Resolução STJ/GP n. 10/2015 que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2648, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Direito e Justiça.
Torna público que será realizada, no dia 8 de maio, quarta-feira, às 9h, sessão plenária destinada a eleger um juiz de Tribunal Regional Federal e um juiz federal para compor o Conselho Nacional de Justiça e um magistrado para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público e, ainda, analisar alterações no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2648, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 79, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Emagis.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2648, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 80, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2648, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 81, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe - Ejuse.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2648, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 82, DE 1 DE ABRIL DE 2019
Credencia o curso promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2648, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 83, DE 1 DE ABRIL DE 2019
Credencia o curso promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2648, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 84, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola de Formação Judiciária do Tjdft - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2648, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 85, DE 3 DE ABRIL DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2648, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 88, DE 8 DE ABRIL DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará- Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - ESMPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2648, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 265-272, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje para as execuções fiscais e execuções de título extrajudicial e respectivos incidentes.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-7, quarta-feira, 10 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. PJe.
Aprova a alteração adaptativa da IN 14-13 – Serviços de Biblioteca, bem como do Anexo II da mesma norma.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 8-12, quarta-feira, 10 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Biblioteconomia.
Altera a Portaria Presi 297 de 19 de agosto de 2016, que regulamenta a manutenção e atualização do Memorial Desembargador Federal Mauro Leite Soares.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 13-14, quarta-feira, 10 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Memória Institucional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 09/04/2019
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 69/2019, p. 1-6, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
RESOLUÇÃO N. 201, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 36, do Código de Processo Ético Odontológico, Resolução CFO- 59/ 2004.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 286, quinta-feira, 11 de abril de 2019.
Tags: Regulamentação Profissional. Odontologia.
Matérias em destaque
Fonte: STF Notícias.
Ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil é constitucional
Fonte: STF Notícias.
CNJ usará automação e inteligência artificial para destravar execução fiscal
Fonte: CNJ Notícias.
Técnicos discutem modernização do sistema de penhora de veículos
Fonte: CNJ Notícias.
Audiência debaterá aperfeiçoamento dos critérios de seleção para juízes
Fonte: CNJ Notícias.
STJ sedia seminário sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Proibição da venda de cães e gatos nas ruas é aprovada na CMA
Fonte: Agência Senado.
Aprovada proposta que autoriza consórcio público sem exigência de regularidade
Fonte: Câmara Notícias.
Câmara aprova proposta que obriga o SUS a tratar síndrome de fibromialgia
Fonte: Câmara Notícias.
CCJ aprova proposta que obriga universitário bolsista a colaborar em escola pública
Fonte: Câmara Notícias.