Notícias
DOUInforme 15.04.2019
Informativo
Brasília, 15 de abril de 2019.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
CARTA CIRCULAR N. 3.946, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57, segunda-feira, 15 de abril de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
ÁREA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
CARTA CIRCULAR N. 3.945, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a remessa de informações relativas à avaliação direta da qualidade do atendimento prestado pela ouvidoria a clientes e usuários de que trata a Circular nº 3.881, de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57, segunda-feira, 15 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Ouvidoria.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 428, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Ceará.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 65, segunda-feira, 15 de abril de 2019.
Tags: Segurança Pública. Sistema Penitenciário.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N. 954, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Aprova a Norma de Uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, de que trata a Portaria nº 331 de 10 de abril de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 65-70, segunda-feira, 15 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 9, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Institui os concursos de artigos científicos e de monografias do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2650, segunda-feira, 15 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão do Conhecimento.
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 11, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Regulamenta a disponibilização em meio eletrônico de carta de sentença para cumprimento de decisão estrangeira homologada.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2650, segunda-feira, 15 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Direito e Justiça.
DIRETORIA-GERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 12, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Disciplina o planejamento de contratações e aquisições e define os prazos de execução no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2650, segunda-feira, 15 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.
PORTARIA STJ/GDG N. 296, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Institui comissão para avaliar as regras do Sistema Justiça e respectivas alterações que impactam na coleta de dados estatísticos das unidades do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 12/04/2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 11/04/2019
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 12-16, sexta-feira, 12 de abril de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
PLENÁRIO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 11/04/2019
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 27-28, sexta-feira, 12 de abril de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO
PORTARIA N. 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Consolida procedimentos de trabalho relativos ao Plantão Eletrônico nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 71/2019, p. 2-4, segunda-feira, 15 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Direito e Justiça.
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
PORTARIA CORE N. 1539, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Consolidação do Cronograma de Correições Gerais Ordinárias e Inspeções Administrativas de Avaliação - 2019.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 71/2019, p. 4-5, segunda-feira, 15 de abril de 2019.
Tags: Correição Geral.
PORTARIA CORE N. 1525, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Altera o Calendário de Correições Ordinárias e Inspeções de Avaliação Administrativa (Subseções Judiciárias de Araraquara, Assis, Bragança Paulista, Catanduva, Franca, Mauá, Mogi das Cruzes, Ourinhos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e São Paulo).
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 71/2019, p. 5-6, segunda-feira, 15 de abril de 2019.
Tags: Correição Geral.
PORTARIA CORE N. 1537, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Constitui Comissão para os trabalhos de Correição Geral Ordinária e Inspeção Administrativa de Avaliação em Guaratinguetá e Taubaté, 18ª e 21ª Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo, respectivamente.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 71/2019, p. 6, segunda-feira, 15 de abril de 2019.
Tags: Correição Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
PROVIMENTO N. 79, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Altera o artigo 391 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 82, p. 1, segunda-feira, 15 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.
RESOLUÇÃO N. 17, DE 26 DE MARÇO DE 2010 (*)
Regulamenta o processo judicial eletrônico - eproc (nova versão) – no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 82, p. 2-15, segunda-feira, 15 de abril de 2019.
(*) Republicada com ajustes no artigo 6º, § 2º, e consolidação, conforme o artigo 2º, p. ú., da Resolução nº 15, de 1º/03/2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Direito e Justiça.
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 11/04/2019
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 82, p. 15-16, segunda-feira, 15 de abril de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
Matérias em destaque
Fonte: STF Notícias.
Serasajud permitirá agilidade com ação direta de juízes na base de dados
Fonte: CNJ Notícias.
CNJ Serviço: Conheça as características dos planos de saúde
Fonte: CNJ Notícias.
Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?
Fonte: STJ Notícias.
Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Senado aprova projeto que considera abusiva publicidade que engana consumidor
Fonte: Agência Senado.