Notícias
DOUInforme 26.04.2019
Informativo
Brasília, 26 de abril de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 150, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.099.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 151, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.110.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 707, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre acréscimo do § 6º na redação do art. 11 da Portaria nº 2.496, de 17 de setembro de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 23, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Desenvolvimento Social. Finanças Públicas.
PORTARIA N. 777, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Institui o Grupo de Trabalho - GT a fim de realizar avaliação dos imóveis em que funcionam equipamentos culturais e edificações vinculadas às atividades e atribuições do Ministério da Cidadania - MC.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 23, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Patrimônio Público.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA CONJUNTA N. 1, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Formaliza o Projeto de Tramitação Ajustada no âmbito da PFN/MA e JF/MA.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 34-35, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Direito e Justiça. Execução Fiscal.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA N. 3.738, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Altera a Instrução Normativa nº 03, de 31 de julho de 2018, que fixa os procedimentos para a permuta de imóveis da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Patrimônio Público.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA N. 102.657, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Estabelece procedimentos para a análise de consultas sobre a existência de conflito de interesses e de pedidos de autorização para o exercício de atividade privada por servidor do Banco Central do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Trabalho e Previdência.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO N. 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 43-44, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA N. 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 45-46, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RESOLUÇÃO N. 783, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Altera a Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, que regulamenta o exercício da atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP, e a Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, que regulamenta o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, para adiar a vedação da atividade de revenda de GLP pelos distribuidores.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 61, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Indústria e Comércio. Gás Liquefeito de Petróleo. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO PJe
Estabelece os critérios de submissão dos projetos para o desenvolvimento e aplicação de modelos de inteligência artificial para utilização na plataforma PJe.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 79/2019, p. 2-4, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Inteligência Artificial. PJe.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 96, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola de Magistrados da Bahia - Emab.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2656, sexta-feira, 25 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 97, DE 15 DE ABRIL DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2656, sexta-feira, 25 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 98, DE 16 DE ABRIL DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima - Ejurr.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2656, sexta-feira, 25 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 99, DE 22 DE ABRIL DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam/AM.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2656, sexta-feira, 25 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 100, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2656, sexta-feira, 25 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 103, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Paraná - Emap.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2656, sexta-feira, 25 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de responsável pelos registros de gestão de conformidade.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 25/04/2019.
Tags: Previsão Orçamentária e Financeira. SIAFI.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRF3ª REGIÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 190ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 77/2019, p. 1, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 447ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2019
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 77/2019, p. 1-2, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 365, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a revogação da IN-42-A-07 do TRF-4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 88/2019, p. 1, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO N. 33, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre alteração de área e especialidade de cargo do Quadro de Pessoal do TRF4.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 88/2019, p. 2, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO N. 34, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre alteração de área e especialidade de cargo do Quadro de Pessoal do TRF4.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 88/2019, p. 3, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO N. 35, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre alteração de área e especialidade de cargo do Quadro de Pessoal do TRF4.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 88/2019, p. 3, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO N. 36, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre alteração da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal do TRF4.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 88/2019, p. 4, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO N. 37, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre alteração da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal do TRF4.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 88/2019, p. 4, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO N. 38, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre alteração da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal do TRF4.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 88/2019, p. 5, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO N. 39, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Altera os incisos I e III da Resolução nº 144/2013, que institui microrregiões para a Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 88/2019, p. 5-6, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 25/04/2019
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 88/2019, p. 6-8, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 25/04/2019
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 88/2019, p. 8-10, sexta-feira, 26 de abril de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
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