Juíza federal Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende encerra mandato na TNU

Na sessão do dia 25 de abril, realizada em Brasília, a juíza federal Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende encerrou o mandato na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). Na ocasião da despedida, a magistrada, proveniente da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais, foi homenageada pelo Colegiado. 

Representando os integrantes da TNU, o juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri proferiu um discurso de agradecimento à colega de magistratura. “Primeiramente, manifesto minha gratidão por fazer essa honrosa homenagem em nome da TNU. Desde logo, adianto que a responsabilidade envolvida no cargo só não é maior que a satisfação propiciada pelo seu cumprimento, especialmente em se tratando da Drª Carmen, que é uma verdadeira unanimidade positiva entre os seus pares. Os votos elaborados, nos processos sob sua relatoria, sempre foram de elevada qualidade técnica e apurada sensibilidade. Nos debates em Plenário, sua opinião sempre vinha temperada de uma necessária dose de ponderação, não sendo, por acaso, que, em um bom punhado de casos, acabou sendo o fiel da balança para o implemento da maioria de votos necessários à conclusão do julgamento, após candentes debates entre os membros do Colegiado. Por fim, pouco precisa ser dito para dilatar sua valiosa contribuição para a construção da jurisprudência da TNU, durante o biênio que durou o mandato. Penso que a Drª Carmen encerra sua participação na TNU com a consciência de dever cumprido, e também com acúmulo de vivência que só desdará ainda mais sua já profícua carreira, brindando os jurisdicionados da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais com decisões notáveis e, sobretudo, justas. Com certeza, ela vai deixar mais do que leva”, disse o orador.

Em agradecimento às palavras do colega, Carmen Elizângela ressaltou que, durante esse período de mandato, sempre entregou o máximo de empenho para o desfecho dos casos em que atuou na TNU. “Eu penso que fiz e dei o melhor de mim. Assim o fiz seguindo o exemplo de vários colegas com os quais tive a oportunidade de conviver, todos bem abnegados. Com certeza, saio daqui melhor do que entrei, com mais orgulho de pertencer à Justiça Federal e respeitando ainda mais esse Colegiado, pela seriedade e pelo alto nível das discussões aqui travadas, sempre com respeito e cordialidade. Agradeço a todos os servidores e colaboradores da TNU. Todos, sem exceção, nunca mediram esforços para que nosso trabalho se desenvolvesse da melhor forma possível”, disse a magistrada.

Após o discurso de despedida, o presidente da TNU, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, e a subprocuradora-geral da República Darcy Santana Vitobello também enalteceram a atuação da magistrada nesse período em que ela integrou o Colegiado.

Perfil

A juíza federal Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende se graduou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), universidade pela qual é pós-graduada em Direito Público. Possui pós-graduação em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Após período na advocacia, iniciou na magistratura no ano de 1999, quando foi aprovada no 7º concurso público para o provimento de cargos para juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Jurisdicionou na Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), com passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) daquele Estado. Atualmente, exerce ofício judicante junto à 4ª Turma Recursal de Minas Gerais. Ela ingressou na TNU como membro suplente, em 2015, e foi efetivada no ano de 2017.