Sessão da Turma Nacional de Uniformização está marcada para o dia 25 de abril, em Brasília

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai realizar a próxima sessão ordinária no dia 25 de abril, às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. As reuniões prévias ocorrerão no mesmo local, nos dias 23 e 24, também a partir das 9h.

Na pauta, para apreciação, constam 221 processos. Entre eles estão cinco processos afetados como representativos da controvérsia: item 01 da pauta – Tema 196 – 5025059-25.2016.4.04.7200/SC (e-Proc); item 81 da pauta – Tema 189 – 0520792-09.2016.4.05.8300/PE  (e-Proc); item 103 da pauta – Tema 177 – 0506698-72.2015.4.05.8500/SE – Embargos de Declaração; item 130 da pauta – Tema 178 – 0508685-75.2017.4.05.8500/SE; e item 144 da pauta – Tema 173 – 0073261-97.2014.4.03.6301/SP – Pedido de Vista em Embargos de Declaração. Os temas representativos estão disponíveis no site do CJF. Para acessá-los, clique aqui.

Esta vai ser a última sessão da juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende, em razão do término do mandato na TNU. A sessão da TNU será transmitida, ao vivo, por meio do canal do CJF no YouTube: www.youtube.com.br/cjf.

Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Subprocuradora-Geral da República: Drª. Darcy Santana Vitobello

Membros efetivos:

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra
Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juíza Federal Tais Vargas Ferracinni de Campos Gurgel
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Membro suplente:

Juiz Federal Gabriel Brum Teixeira

Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins