CJF sedia a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário

Na manhã desta quarta-feira, dia 29 de maio, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, realizou a abertura da 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, realizado no auditório do CJF, em Brasília, também contou com as presenças do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro almirante de esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

O objetivo da reunião é analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a partir da apresentação dos resultados das Metas Nacionais 2018, do Relatório de Aprendizagem da Execução das Metas Nacionais 2018, e do Glossário das Metas Nacionais 2019. Além disso, a iniciativa busca propiciar diálogos institucionais e reflexões sobre temas estratégicos para a formulação das Metas Nacionais 2020.

Ao proferir o discurso de abertura, o ministro João Otávio Noronha enalteceu a realização do evento. “É com grande prazer que nós recebemos, aqui no CJF, os representantes do Conselho Nacional de Justiça para promover a Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O CNJ, agora, sob o comando do ministro Dias Toffoli, vem prestando relevantes serviços para a magistratura nacional e ao país, de sorte que, nos tempos atuais, gestão – que decorre de planejamento – é fundamental para obtermos eficiência. Por isso, eu quero dar os parabéns ao CNJ e dizer que é um prazer enorme aqui recebê-lo. Espero que o evento seja um sucesso, como é de se esperar”, disse o presidente do CJF e do STJ.

Em seu discurso, o presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli destacou o esforço empreendido para que incentivar o diálogo permanente entre os Tribunais e todos os integrantes do sistema de Justiça brasileiro. “Para atingir o ideal de Justiça que almejamos é necessário olhar o passado, a partir dos resultados obtidos, a fim de que possamos planejar o futuro, identificando temas estratégicos que irão configurar e conformar o Poder Judiciário às demandas da nossa sociedade. O Estado deve interagir com o cidadão de forma direta, transparente e responsável. Sob esse viés, as políticas judiciárias precisam ser concebidas a partir dos pilares da desburocratização, da comunicação, da eficiência e da responsabilidade. Para isso, estamos valendo-se de técnicas modernas de gestão, com ajuda da tecnologia, a adoção de ferramentas (processo eletrônico e inteligência artificial), a concretização da política de tratamento adequado de conflitos, e do incentivo à conciliação e mediação”, pontuou.

Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o Encontro Nacional representa um aprimoramento jurisdicional. “Ao longo desses anos de Encontros Nacionais, percebe-se uma sensível mudança na gestão do Poder Judiciário, que passou a orientar-se por questões como: produtividade; alcance de resultados; uniformização de procedimentos; enfim, o Judiciário brasileiro passou a ter foco no aprimoramento de sua gestão, como forma de melhoria da prestação jurisdicional em favor da cidadania. Ao longo dos últimos anos, o CNJ se firmou como elemento de unificação regulamentar da administração judiciária brasileira, ao fixar regulamentos nacionais e consolidar procedimentos, congregando, portanto, as várias administrações dos Tribunais e de suas diversas Corregedorias, tornando o Poder Judiciário preparado para as mudanças que se fazem necessárias neste século XXI”, afirmou.

Posteriormente, foi apresentado aos presentes, em grande maioria magistrados, autoridades e representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, o Diagnóstico sobre Grandes Obras Paradas no país, e dois painéis temáticos com os temas: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Poder Judiciário; e Infância e Juventude.

O evento terá continuidade na tarde desta quarta (29), com reuniões setoriais da Rede de Governança Colaborativa por Segmento de Justiça, e dos corregedores dos Tribunais. Também irá ocorrer uma Sessão Plenária, com apresentação dos Segmentos de Justiça.

Prêmio CNJ de Qualidade

Durante o evento também foi lançada a portaria que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade. A certificação vai identificar os melhores índices de produtividade dos Tribunais – de cada segmento da Justiça – a partir de critérios baseados nos eixos temáticos de governança, produtividade, transparência e informação.