Notícias
DOUInforme 09.05.2019
Informativo
Brasília, 09 de maio de 2019.
Atos do Poder Executivo
DECRETO N. 9.786, DE 8 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa América Conmebol Brasil 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 9 de maio de 2019.
Tags: Administração Pública. Esporte.
DECRETO N. 9.787, DE 8 DE MAIO DE 2019
Delega competência ao Ministro de Estado da Economia para decidir e praticar os atos de autorização de funcionamento no País de sociedade estrangeira.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 9 de maio de 2019.
Tags: Administração Pública. Delegação de Competência.
MENSAGEM N. 171, DE 8 DE MAIO DE 2019
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.048.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 9 de maio de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA N. 391, DE 7 DE MAIO DE 2019
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 31-44, quinta-feira, 9 de maio de 2019.
Tags: Tributação. Comércio Exterior.
PORTARIA N. 392, DE 7 DE MAIO DE 2019
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 44-45, quinta-feira, 9 de maio de 2019.
Tags: Tributação. Comércio Exterior. Tecnologia da Informação.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Torna público que na sessão do Plenário realizada em 8.5.2019 foram eleitos para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2019-2021, Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Juíza Federal da 1ª Região.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2664, quinta-feira, 9 de maio de 2019.
Tags: Administração Organizacional. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
Torna público que na sessão do Plenário realizada em 8.5.2019, foi eleito Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2019-2021.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2664, quinta-feira, 9 de maio de 2019.
Tags: Administração Organizacional. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento de contratação.
(Planejamento de contratação do serviço de acesso a dados da Receita Federal do Brasil – RFB).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 08/05/2019.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Disciplina o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região – eCPTEC.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-5, quarta-feira, 8 de maio de 2019.
Tags: Administração Organizacional. Organização Judiciária. Perito. eCPTEC.
Torna pública a abertura de credenciamento de profissionais e órgãos técnicos para atuarem junto à Justiça Federal da 1ª Região.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 7-10, quarta-feira, 8 de maio de 2019.
Tags: Administração Organizacional. Organização Judiciária. Perito. eCPTEC.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2019/00030, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 4-5, quarta-feira, 8 de maio de 2019.
Tags: Administração Organizacional. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 43/TRF4
Regulamenta os procedimentos, rotinas e serviços da Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 97/2019, p. 1-9, quinta-feira, 9 de maio de 2019.
Tags: Administração Organizacional. Organização Judiciária. Biblioteca.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 07/05/2019
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 97/2019, p. 9-11, quinta-feira, 9 de maio de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 24/04/2019 (*)
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 84.0/2019, p. 9-11, quarta-feira, 8 de maio de 2019.
(*) Retificação
Tags: Direito e Justiça.
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