Notícias
DOUInforme 27.05.2019
Informativo
Brasília, 27 de maio de 2019.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 212, DE 24 DE MAIO DE 2019
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.100.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 213, DE 24 DE MAIO DE 2019
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.130.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
CIRCULAR N. 3.943, DE 23 DE MAIO DE 2019
Altera a Circular nº 3.916, de 22 de novembro de 2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 556, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao estado do Pará, na Região Metropolitana de Belém.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 29, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Tags: Segurança Pública.
Atos do Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PLENÁRIO
RESOLUÇÃO N. 310, DE 22 DE MAIO DE 2019
Altera os arts. 112 e 120 e revoga os arts. 119 e 122 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, aprovado pela Resolução TCU nº 155/2002, alterado pela Resolução TCU nº 246/2011.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 65, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 124, DE 20 DE MAIO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2676, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 125, DE 20 DE MAIO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2676, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 126, DE 20 DE MAIO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Emagis, em parceria com o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul – CJUD/TJRS.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2676, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 128, DE 20 DE MAIO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul - Ajuris.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2676, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 129, DE 20 DE MAIO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam/AM.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2676, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 130, DE 21 DE MAIO DE 2019
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2676, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 548, DE 14 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 4, de 14 de março de 2008.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 69, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Auxílio Pré-Escolar.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Define a forma de cobrança, com os procedimentos respectivos, pelo fornecimento de cópias, impressões, digitalizações e autenticações no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 9-10, sexta-feira, 24 de maio de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
Institui a Sessão Virtual de julgamento no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região para processos distribuído no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 14-15, sexta-feira, 24 de maio de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sessão Virtual. PJe.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2019/00036, DE 22 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Eletrônico, p. 4-5, sexta-feira, 24 de maio de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 21/05/2019
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 112, p. 1-4, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Tags: Direito e Justiça.
RESOLUÇÃO N. 54, DE 24 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre o regime de auxílio à 13ª Vara Federal de Curitiba, e estabelece outras providências.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 113, p. 1, sexta-feira, 24 de maio de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional. Direito e Justiça.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 377, DE 22 DE MAIO DE 2019
Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 69, segunda-feira, 27 de maio de 2019.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sistema Eleitoral.
Matérias em destaque
Fonte: STF Notícias.
Revista digital apresenta as pessoas que dão sentido à história do STJ
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CDH debate política de reajuste do salário mínimo
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CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias
Fonte: Agência Senado.
Aprovada criação de banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei
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Comissão aprova identificação civil obrigatória de presos por reconhecimento facial
Fonte: Câmara Notícias.
Comissão obriga União a financiar transporte público para idosos
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Aprovada proposta que prevê plantio de árvore para cada criança nascida na cidade
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