Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da JF lança livro nesta quarta (22) no STF

O juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Daniel Marchionatti lança, nesta quarta-feira (22), às 18h, o livro Processo Penal Contra Autoridades, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Na obra, que tem prefácio da corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e apresentação do ministro do STF Gilmar Mendes, são abordados aspectos do Direito brasileiro que garantem prerrogativas para autoridades e que excepcionam o direito penal e processual penal comum.

O autor repercute questões relacionadas à imunidade, inviolabilidades, prerrogativa de foro e rito processual especial. O objetivo do livro, publicado pelo Grupo Editorial Nacional (Editora Forense), é facilitar a compreensão dos operadores do Direito que atuam nas áreas constitucional e penal. Para isso, o juiz aborda o foro privilegiado e todos os aspectos da ação penal originária dos tribunais: investigação, recebimento da denúncia, instrução, julgamento, recursos, execução e inelegibilidade. Além disso, disseca a Lei do Processo nos Tribunais (Lei n. 8.038/90). 

O livro analisa o regime penal de autoridades de todos os níveis, alcançando as particularidades dos tribunais com competência penal originária - Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais de Justiça (TJs), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e Superior Tribunal Militar (STM), dando destaque às peculiaridades regimentais, às práticas e aos entendimentos de cada Corte.

Autor

Ex-magistrado instrutor no STF, o juiz federal Daniel Marchionatti é doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor universitário.

Serviço

Lançamento do livro Processo Penal Contra Autoridades

Autor: juiz federal Daniel Marchionatti

Data: 22 de maio, quarta-feira, das 18h às 21h

Local: Biblioteca do STF - Ministro Victor Nunes Leal

Endereço: Praça dos Três Poderes, Edifício Anexo II do Supremo Tribunal Federal, Bloco A, 1º andar, Brasília-DF