Próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização será realizada no dia 23 de maio

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) está marcada para o dia 23 de maio, às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. As reuniões prévias ocorrerão no mesmo local, nos dias 21 e 22, também a partir das 9h.

Na pauta, para apreciação, constam 201 processos. Entre eles estão duas ações afetadas como representativos da controvérsia: item 01 da pauta – Tema 202 – 5075016-04.2016.4.04.7100/RS (e-Proc); e o item 81 da pauta – Tema 198 – 0502252-37.2017.4.05.8312/PE (e-Proc). Os temas representativos estão disponíveis no site do CJF. Para acessá-los, clique aqui.

Esta vai ser a primeira sessão do juiz federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes, da Turma Recursal de Minas Gerais, como membro efetivo do Colegiado, em substituição à juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende.

A sessão da TNU será transmitida, ao vivo, por meio do canal do CJF no YouTube: www.youtube.com.br/cjf. Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Subprocurador-Geral da República: Dr. Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos:

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Juiz Federal Ronaldo Castro Desterro e Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra
Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juíza Federal Tais Vargas Ferracinni de Campos Gurgel
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais